MPF realiza seminário sobre obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará

Evento ocorre no auditório do MPF, no bairro do Umarizal, em Belém, às 13h30. Derrocagem do Pedral do Lourenço preocupa ambietalistas no Pará
TV Liberal Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) promove no dia 9 de novembro um seminário sobre os impactos das obras de derrocagem do Pedral do Lourenço, no Pará. O evento ocorre no auditório do MPF, no bairro do Umarizal, em Belém, às 13h30.
A derrocagem do Pedral do Lourenço está entre as obras com investimentos previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ambientalistas têm chamado atenção para os impactos ambientais que a nova hidrovia pode trazer.
O evento seminário dividido em cinco painéis, apresentados por especialistas e pesquisadores. O público também poderá participar por meio da transmissão online, em videoconferência do MPF.
Entre os temas abordados estão os impactos da criação da hidrovia sobre os peixes, atividades de pesca e praias de nidificação de quelônios, além dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, como os ribeirinhos.
Cerca de 20 comunidades vivem no trecho do empreendimento e a maioria utiliza a pesca como principal fonte de sustento. Na cheia, a pesca é feita por meio de redes espalhadas no rio e, durante a seca, a atividade é feita com anzóis e redes em meio às rochas.
Os pescadores contestam as mudanças que a hidrovia vai trazer para o modo de vida e tradições das comunidades.
Derrocagem
O Pedral do Lourenço é uma formação rochosa no rio Tocantins, que aflora durante o período de estiagem e impede a navegação. O projeto da hidrovia prevê o escoamento de 20 a 60 milhões de toneladas de carga por ano.
Previsto para iniciar em março de 2024, o empreendimento tem como objetivo a retirada de rochas ao longo de 35 quilômetros do Rio Tocantins para criação de hidrovia.
Para o MPF, o derrocamento da Via Navegável do Rio Tocantins (VNT) afeta diretamente 300 quilômetros do corpo hídrico e a biota que vivem nele, incluindo áreas de patrimônio ecológico e comunidades ribeirinhas.
Segundo o MPF, as comunidades afirmam que a empresa responsável pelo empreendimento e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não têm reconhecido comunidades ribeirinhas de pescadores como povos tradicionais, além de os excluírem da consulta prévia.
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