Justiça do Pará determina que cidade sede da COP 30 apresente informações ‘mais consistentes’ para reativar lixão

Audiência da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas ocorreu após prefeito de Belém dizer que considera reativar temporariamente Lixão do Aurá para receber resíduos como alternativa após encerramento das atividades do aterro de Marituba. Fumaça gerada em incêndio no lixão do Aurá encobre Belém.
Edenilton Marques / TV Liberal
O destino do lixo gerado na Grande Belém, principalmente na capital, segue em impasse. Com o encerramento das atividades do aterro sanitário de Marituba, que já esgotou sua capacidade, a prefeitura da cidade sede da COP 30 em 2025 vê como alternativa temporária voltar a enviar os resíduos sólidos gerados na cidade para um lixão.
Com isso, uma audiência nesta terça-feira (28) discutiu a possível reutilização do Lixão do Aurá, a 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas determinou que a Prefeitura de Belém “apresente informações técnicas mais consistentes” para a utilização do local.
A cidade sede da COP 30 de 2025 encaminha os resíduos sólidos para o aterro de Marituba, porém o local encerra as atividades nesta quinta-feira (30), por determinação da justiça.
Segundo o juiz Raimundo Santana, a carta consulta encaminhada para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) para utilização do lixão “é bastante incipiente”.
A Prefeitura de Belém deve apresentar, em 60 dias, a “cópia do pedido formal para o licenciamento do aterro do Aurá, acaso venha a ser efetivado”.
A audiência desta terça (28) contou com a presença de representantes da Prefeitura de Belém e do Ministério Público do Pará.
Na última sexta-feira (24), o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), disse que considera reativar temporariamente o Lixão do Aurá para receber os resíduos sólidos da capital paraense.
A medida seria a alternativa adotada pelo município de Belém, sede da próxima Conferência do Clima da ONU (COP 30), após o encerramento das atividades do aterro de Marituba, previsto para o dia 30 de novembro deste ano.
Lixão na Grande Belém
Localizado em Ananindeua, o Lixão do Aurá começou a funcionar em 1990. O local recebia apenas de Belém 1.800 toneladas de lixo por dia. Cerca de 70% do material coletado era lixo doméstico.
Segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), todos os lixões do país deveriam ter sido fechados até 2 de agosto de 2014. Porém, até aquela data, 60% dos municípios estavam em situação irregular.
Os municípios da Grande Belém estão entre os que não conseguiram cumprir as prioridades da PNRS. Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara do Pará e Santa Izabel do Pará continuaram depositando resíduos no Lixão do Aurá, mesmo após o prazo inicialmente estabelecido pela PNRS.
A desativação oficial do Aurá ocorreu apenas em 5 de julho de 2015, aproximadamente um ano após a data limite da Política Nacional de Resíduos.
Lixão ao Aurá foi o destino dos resíduos da Grande Belém de 1990 até 2015
Divulgação/Comus
Estima-se que cerca de 2 mil catadores trabalhavam no lixão do Aurá. Na época, temendo não ter como se sustentar, catadores protestaram contra o fechamento e reclamaram que as vagas abertas nas cooperativas de reciclagem criadas eram insuficientes.
Mesmo anos após a desativação, o lixão ainda recebe lixo clandestino, tem catadores e é atingido por incêndios, afetando moradores, que reclamam de falta de fiscalização.
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