Qual a diferença entre pensionista e aposentado? No Brasil, os termos “aposentado” e “pensionista” referem-se a beneficiários de diferentes modalidades da Previdência Social do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e cada um possui características especificas.
Conheça a diferença entre pensionista e aposentado – Foto: Canva/ND
Conforme o portal do INSS, o aposentado é o próprio trabalhador que, após cumprir os requisitos legais, passa a receber um benefício mensal. Enquanto o pensionista é o dependente que recebe a pensão em decorrência do falecimento do assegurado.
Diferença entre pensionista e aposentado
Veja a diferença entre pensionista e aposentado abaixo:
Aposentados
Os indivíduos que, após cumprir os requisitos estabelecidos pela legislação previdenciária, passam a receber um benefício mensal em decorrência de sua contribuição ao longo dos anos de trabalho. As principais modalidades de aposentadoria incluem:
Aposentadoria por idade: concedida ao trabalhador urbano ou rural que atinge a idade mínima estabelecida e cumpre o tempo mínimo de contribuição ou exercício de atividade rural;
Aposentadoria por tempo de contribuição: destinada a quem completa o período mínimo de contribuições exigido pela legislação;
Aposentadoria por invalidez: concedida ao trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, fica incapacitado permanentemente para o trabalho.
É importante destacar que a Reforma da Previdência de 2019 alterou algumas regras para concessão de aposentadorias, estabelecendo novas idades mínimas e tempos de contribuição, veja abaixo:
Aposentadoria por idade:
Homens: A idade mínima para se aposentar passou para 65 anos.
Mulheres: A idade mínima foi estabelecida em 62 anos.
Aposentadoria por tempo de contribuição:
Para quem já estava contribuindo antes da reforma, foi criada uma regra de transição baseada em pontos (idade + tempo de contribuição). Para se aposentar por tempo de contribuição, será necessário atingir um número mínimo de pontos, que vai aumentar progressivamente:
Homens: iniciam com 96 pontos (idade mínima de 61 anos e tempo de contribuição de 35 anos) e, a cada ano, o número de pontos aumenta até atingir 105 pontos em 2033.
Mulheres: iniciam com 86 pontos (idade mínima de 56 anos e tempo de contribuição de 30 anos) e o número de pontos aumenta até chegar a 100 pontos em 2033.
Diferença entre pensionista e aposentado: enquanto o aposentado é o próprio trabalhador que, após cumprir os requisitos legais, passa a receber um benefício mensal, o pensionista é o dependente que recebe a pensão em decorrência do falecimento do assegurado – Foto: Canva/ND
Pensionistas
O pensionista é o dependente de um segurado do INSS que faleceu e que, por isso, passa a receber a pensão por morte. Os dependentes são classificados em três classes de prioridade:
Classe 1: cônjuge, companheiro e filhos não emancipados menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência grave;
Classe 2: pais do segurado falecido;
Classe 3: irmãos não emancipados menores de 21 anos ou com invalidez ou deficiência grave.
Segundo o portal do INSS, a dependência econômica é presumida para os dependentes de Classe 1, enquanto os das Classes 2 e 3 devem comprovar essa dependência. O valor da pensão corresponde a 50% do valor da aposentadoria que o segurado recebia ou teria direito, acrescido de 10% para cada dependente, até o limite de 100%.
Sustentabilidade financeira
Agora que você já sabe a diferença entre pensionista e aposentado, qual é a sua opinião sobre essas regras? – Foto: Canva/ND
Agora que você já sabe a diferença entre pensionista e aposentado, é importante destacar que, segundo o INSS, a sustentabilidade financeira dos benefícios previdenciários foi uma das principais motivações para a Reforma da Previdência de 2019.
O sistema de seguridade social brasileiro, composto por aposentadorias, pensões e outros benefícios, vinha apresentando um déficit crescente, especialmente devido ao aumento da expectativa de vida da população e à redução da taxa de natalidade, segundo o INSS.
O órgão ainda revela que essas mudanças demográficas resultaram em uma diminuição do número de trabalhadores ativos em relação ao número de aposentados e pensionistas.
