O general da reserva e ex-ministro da Defesa Walter Souza Braga Netto apresentou sua defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado. No documento, ele classificou as acusações como “ilógicas e fantasiosas” e pediu a rejeição da denúncia.
Sem acesso integral às provas
A defesa de Braga Netto alega que ele não teve acesso completo às provas reunidas contra ele no processo, o que, segundo seus advogados, representaria um cerceamento de defesa. O argumento é que a PGR não teria fornecido todos os elementos necessários para um contraditório adequado.
Alegação de falta de provas
Os advogados sustentam que não há qualquer prova concreta que ligue Braga Netto à suposta trama golpista. Segundo a peça apresentada ao STF, a única menção a seu nome se dá no depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, cuja delação premiada a defesa questiona.
Delação de Mauro Cid questionada
A defesa argumenta que a colaboração premiada de Mauro Cid não tem validade jurídica e teria sido obtida sob coação. Além disso, os advogados afirmam que Cid mudou de versão em diferentes momentos, o que comprometeria a credibilidade de suas declarações.
Origem da investigação
Braga Netto também sustenta que a investigação contra ele deriva do Inquérito 4.874, que, segundo sua defesa, teria sido instaurado ilegalmente. Com base nisso, seus advogados pedem o arquivamento da denúncia por ausência de justa causa.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita ou não as alegações da defesa. Caso a denúncia seja acolhida, Braga Netto passará a ser réu no processo.
Sem acesso integral às provas
A defesa de Braga Netto alega que ele não teve acesso completo às provas reunidas contra ele no processo, o que, segundo seus advogados, representaria um cerceamento de defesa. O argumento é que a PGR não teria fornecido todos os elementos necessários para um contraditório adequado.
Alegação de falta de provas
Os advogados sustentam que não há qualquer prova concreta que ligue Braga Netto à suposta trama golpista. Segundo a peça apresentada ao STF, a única menção a seu nome se dá no depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, cuja delação premiada a defesa questiona.
Delação de Mauro Cid questionada
A defesa argumenta que a colaboração premiada de Mauro Cid não tem validade jurídica e teria sido obtida sob coação. Além disso, os advogados afirmam que Cid mudou de versão em diferentes momentos, o que comprometeria a credibilidade de suas declarações.
Origem da investigação
Braga Netto também sustenta que a investigação contra ele deriva do Inquérito 4.874, que, segundo sua defesa, teria sido instaurado ilegalmente. Com base nisso, seus advogados pedem o arquivamento da denúncia por ausência de justa causa.
Agora, caberá ao STF decidir se aceita ou não as alegações da defesa. Caso a denúncia seja acolhida, Braga Netto passará a ser réu no processo.