Após dar entrevista e participar de live, Bolsonaro recebeu intimação na UTI – Foto: @jairbolsonaro/X/ND
Internado há 10 dias na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star, em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu na quarta-feira (23) a intimação da abertura da ação penal referente à suposta tentativa de golpe de Estado. A citação é um dos primeiros passos do julgamento de Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ex-presidente e outros sete aliados do chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) se tornaram réus por decisão unânime do STF em 26 de março.
Contudo, no dia em que o STF publicou decisão, em 11 de abril, Bolsonaro passou mal e precisou ser submetido a cirurgia de desobstrução intestinal, o que impediu a comunicação formal.
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Julgamento de Bolsonaro e outros sete réus no STF avalia denúncia de tentativa de golpe de Estado em 2022 – Flickr/Reprodução
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Jair Bolsonaro passou por cirurgia de desobstrução intestinal em 13 de abril e segue na UTI – Jair Bolsonaro/@jairmessiasbolsonaro/Instagram
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Advogados têm cinco dias para apresentar defesa prévia no julgamento de Bolsonaro – Rosinei Coutinho/STF/ND
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Ao ser notificado, Jair Bolsonaro comparou oficial de Justiça com agentes da Alemanha de Hitler – @jairbolsonaro/X/ND
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Ex-presidente passou mal no dia em que a decisão que o tornou réu foi publicada – Michelle Bolsonaro/@michellebolsonaro/Instagram
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Durante live, ex-presidente disse que deve ganhar alta na próxima segunda (28) – Flávio Bolsonaro/YouTube/Reprodução/ND
Após o ex-presidente realizar uma entrevista na segunda-feira (21) e uma live na terça (22), os ministros do Supremo concluíram que ele estava apto a ser notificado. Dessa forma, uma oficial de Justiça entrou no quarto de UTI e entregou a intimação pessoal.
Após a citação, entenda próximos passos do julgamento de Bolsonaro no STF
Com o aceite da denúncia pela Primeira Turma do STF, o julgamento de Bolsonaro e aliados entrou na fase de instrução penal, em que os ministros devem coletar provas e ouvir testemunhas de acusação e defesa.
Jair Bolsonaro assinou a citação entregue pela oficial de Justiça às 12h47 de quarta-feira, dando início ao prazo de cinco dias para que seus advogados apresentem a defesa prévia.
Mandado foi expedido em 11 de abril, quando decisão do STF foi publicada – Foto: @jairbolsonaro/X/ND
Na fase de instrução, tanto o Ministério Público quanto os advogados de defesa terão a oportunidade de:
Juntar provas ao processo;
Solicitar diligências complementares;
Ouvir testemunhas;
Discutir os argumentos da acusação e da defesa;
Realizar todos os procedimentos legais previstos em lei.
Vale lembrar que a falta de manifestação não impede o julgamento de Bolsonaro. Caso o prazo legal não seja cumprido, o processo segue normalmente com a nomeação de um defensor público.
Julgamento de Bolsonaro e sete aliados ainda não tem data para acontecer no STF – Foto: STF/ND
Somente ao final dessa etapa, o ministro relator, Alexandre de Moraes, apresenta um parecer para avaliação da Primeira Turma, que decidirá se há elementos suficientes para a condenação. Ainda não há data definida para o julgamento no STF.
Além do ex-presidente, fazem parte do “núcleo 1” outros sete réus:
General Braga Netto: ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno: ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem: ex-diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
Anderson Torres: ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
Almir Garnier: ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira: general do Exército e ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid: delator de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Em vídeo, Bolsonaro discute com oficial de Justiça na UTI e cita ‘tribunais de Hitler’
Jair Bolsonaro questionou a visita da oficial de Justiça no hospital e chegou a compará-la com agentes da Alemanha nazista. Ele publicou um vídeo de 11 minutos da situação nas redes sociais.
“Você só está cumprindo ordem aqui, mas o pessoal dos tribunais do Hitler também cumpriam sua missão: colocavam judeus na câmara de gás. Todos pagaram seu preço um dia. Não vai ser diferente no Brasil”, disse o ex-presidente.
Bolsonaro discute com oficial de Justiça e assina notificação na UTI – Vídeo: @jairbolsonaro/X/ND
Com informações do R7
