Juliana Maciel em publicação nas redes sociais em apoio à anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro – Foto: Internet/Reprodução/ND
A prefeita de Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina, se manifestou após a Justiça conceder a ela uma medida protetiva contra dois moradores da cidade por perseguição e publicações misóginas. A decisão foi divulgada pelo portal ND Mais neste domingo (27), e detalha alguns dos episódios denunciados por Juliana Maciel (PL).
Para a chefe do Executivo, os atos de perseguição não intimidam apenas a ela, e ameaçam toda a sociedade. “Críticas são legítimas; ameaças, não”, afirmou a prefeita em nota encaminhada ao portal ND Mais.
Juliana ainda disse que não irá se manifestar sobre o processo movido contra Robson Calixto dos Reis e Bruno Sérgio Soares de Almeida, já que a ação corre em segredo de Justiça. Ela, porém, afirmou que defende a democracia, o respeito e a dignidade. “A Justiça reafirma: toda mulher tem direito de atuar sem medo”.
Prefeita denunciou perseguição
A denúncia apresentada por Juliana Maciel narra os episódios que levaram ao pedido de medida protetiva contra Robson e Bruno. De acordo a prefeita, Bruno costumava publicar vídeos com críticas à gestão dela em Canoinhas e, a partir do dia 8 de janeiro, as publicações passaram a ter “caráter de violência psicológica direcionada pessoalmente”, com “expressões constrangedoras, humilhantes, discriminatórias e misóginas”.
Ainda de acordo com a denúncia, tanto Bruno quanto Robson teriam passado a perseguir a prefeita presencialmente e virtualmente. “No ambiente virtual, ambos os Representados passaram a monitorar sistematicamente a vida da Representante”. Já presencialmente, Robson teria ido a locais onde sabia que Juliana estaria presente e “aproximou-se dela de maneira ostensiva, hostil e intimidatória”.
Em um dos episódios mais recentes, no dia 11 de abril, Robson teria ido a uma audiência pública na Associação dos Servidores Municipais de Canoinhas, onde “permaneceu, em diversos momentos, encarando a Representante de forma ostensiva, com nítida intenção de intimidá-la”, diz a denúncia. Ao passar pela prefeita, Robson teria esbarrado em Juliana propositalmente.
Já em outras ocasiões, tanto Robson quanto Bruno estariam circulando pela Prefeitura de Canoinha, sem solicitar atendimento ou serviço, nem se dirigindo aos servidores, “limitando-se a transitar pelos corredores de forma silenciosa e ostensiva, evidenciando uma conduta velada de vigilância e provocação”.
Dupla deverá manter distância da prefeita
Diante da situação, o juiz Eduardo Veiga Vidal concedeu uma liminar determinando que Bruno e Robson permaneçam a, pelo menos, 500 metros da prefeita, sem poder se aproximar da casa e do local de trabalho dela. Além disso, ambos deverão utilizar tornozeleira eletrônica, para que o cumprimento da medida seja fiscalizado.
No despacho, ao qual o portal ND Mais teve acesso, o juiz afirmou que “o cenário político é permeado por críticas – as quais, não raras vezes, assumem um teor ácido – o que é natural e, até mesmo, esperado, observadas as ‘regras do jogo’. No entanto, há que se diferenciar a liberdade de expressão da clara intenção de causar intimidação ou humilhação”.
O que dizem os denunciados pela prefeita
Ao portal JMais, Robson afirmou que a acusação é “leviana e absurda”. “Tentam me acusar de crime apenas por exercer meu direito constitucional de liberdade de expressão”. Robson ainda afirma que irá tomar medidas judiciais contra as acusações.
Já Bruno disse que “todo cidadão tem o direito de entrar na Justiça pedindo medidas seja lá qual forem elas”. Na nota encaminhada ao JMais ele diz parafrasear um vereador da cidade para afirmar que “a população tem todo direito de manifestar sua indignação nas redes sociais”.
