Sede do INSS, em Brasília – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ND
A CPI dos Aposentados deve ser instalada o mais rápido possível para apurar os descontos indevidos nos benefícios de segurados do INSS, afirmou o líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante. O pedido tem o apoio da oposição e foi protocolado esta semana na Mesa Diretora da Casa.
No entanto, o líder afirmou que o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), que é quem vai dar a palavra final sobre a instalação da comissão, explicou aos líderes partidários que há outros 12 pedidos de instalação de CPIs “na fila”.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, somente cinco Comissões Parlamentares de Inquérito podem funcionar simultaneamente, desde que cumpram alguns requisitos pré-estabelecidos, como número mínimo de assinaturas, fato determinado com os objetivos da investigação e tempo de funcionamento.
A CPI dos Aposentados foi uma iniciativa do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), com apoio de pelos menos outros 184 parlamentares. De acordo com o líder do PL na Câmara, também existe uma outra iniciativa para criação de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as fraudes, desta vez liderada pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e a deputada Coronel Fernanda (PL-MT).
A senadora Damares, inclusive, pediu que a PGR (Procuradoria Geral da República) investigue o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, por omissão no esquema que resultou no desvio de mais de R$ 6 bilhões de benefícios de aposentados e pensionistas do INSS.
Para o líder Sóstenes Cavalcante, a investigação deve acontecer com a participação dos parlamentares, independente se for por uma CPI ou CPMI. “É inadmissível o que está acontecendo, a CPI é algo urgente, é preciso criar um mecanismo rapidamente para devolução desse dinheiro”, completou o deputado.
Sóstenes também criticou a demora do Governo Federal em afastar o Ministro da Previdência, Carlos Lupi, do cargo, diante das declarações do titular da pasta de que sabia das irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social há mais de um ano, sem adotar providências.
“Se tem responsáveis no Governo que sejam punidos. Se ele [Carlos Lupi] tinha conhecimento há um ano, não justifica ainda estar no Governo. Para mim, já passou da hora de uma tomada de decisão com relação ao ministro”, concluiu.
Carlos Lupi participou de audiência sobre o INSS – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Para PT, CPI dos Aposentados pode mais atrapalhar que ajudar investigações
Já o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT- RJ), acredita que a CPI não é uma prioridade agora, já que tanto a Polícia Federal quanto a Controladoria Geral da União (CGU) estão responsáveis pela investigação.
“A determinação do presidente Lula é para investigar tudo”, disse Lindbergh”. “Infelizmente, às vezes tem CPI que não é para investigar, mas é justamente para impedir uma investigação mais aprofundada”, completou o líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara.
