Coletiva de ministro do governo Lula sobre descontos em assegurados do INSS – Foto: Luiz Rodrigues/NDTV
Em coletiva nesta quinta-feira (8), o ministro Wolney Queiroz garantiu que os assegurados do INSS não arcarão com o prejuízo dos descontos indevidos em suas pensões e aposentadorias. Segundo o ministro, a pasta devolveu a autonomia ao INSS.
“Temos um compromisso com a descentralização. Meu primeiro ato como ministro foi fazer a delegação de competências das áreas que estavam alocadas ao gabinete do ministro e eu devolvi ao presidente do INSS. Ele já está com plena autonomia para atuar”, comentou Wolney Queiroz.
Wolney assumiu a pasta no início de maio, após o então titular da pasta, Carlos Lupi (PDT), entregar a carta de demissão ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A saída de Lupi ocorreu após pressão da oposição, que pede na Justiça a responsabilização do ex-ministro pelos descontos indevidos de assegurados do INSS.
Segundo Wolney, após o escândalo da fraude na autarquia com descontos de mais R$6 bilhões nas contas de assegurados do INSS, a sua principal missão é restabelecer a confiança no sistema previdenciário brasileiro.
Wolney Queiroz era atual secretário-executivo do Ministério da Previdência na gestão de Carlos Lupi – Foto: Divulgação/Planalto/ND
Na coletiva, os ministros apresentaram a proposta de ressarcimento aos afetados pela fraude. Na última terça-feira (7), governo já havia sinalizado que evitaria usar recursos públicos para cobrir os prejuízos do INSS.
Lula pede a novo ministro respostas sobre assegurados do INSS afetados
Indicado pelo presidente, Wolney Queiroz recebeu a tarefa de coordenar junto ao INSS, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com a Advocacia-Geral da União (AGU), um processo de identificação dos responsáveis.
“O presidente Lula determinou que eu fosse às últimas consequências na apuração das responsabilidades, que fosse às últimas consequências na busca daqueles que são os culpados e que cuidasse dos nossos aposentados para que nenhum aposentado, nenhum assegurado do INSS ficasse com qualquer tipo de prejuízo”, comentou.
Wolney Queiroz assumiu o Ministério da Previdência após a saída de Carlos Lupi – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados/ND
Descontos de assegurados do INSS somam R$6,3 bi
As investigações revelaram a cronologia dos descontos em contas de assegurados do INSS. A fraude teve início ainda em 2023, quando empresas firmaram convênios com a autarquia para oferecer serviços a aposentados e pensionistas.
Esses contratos, muitas vezes sem consentimento, resultaram em descontos automáticos na folha de pagamento de milhares de assegurados do INSS. O Ministério Público Federal (MPF) da União identificou que a irregularidade se expandiu rapidamente.
Em fevereiro de 2024, após denúncias, o governo federal suspendeu temporariamente os convênios e iniciou uma força-tarefa para analisar os contratos firmados com associações e entidades privadas. A auditoria apontou mais de R$ 6 bilhões em descontos indevidos nos benefícios de assegurados do INSS, atingindo principalmente idosos e beneficiários de baixa renda.
No mês seguinte, a CGU confirmou que algumas entidades envolvidas sequer tinham autorização legal para firmar os acordos, o que agravou a situação. A fraude gerou uma série de ações judiciais, incluindo uma ação popular com o objetivo de responsabilizar os envolvidos.
