Prédio onde fica a secretaria e a Fundação Municipal de Esporte, em Florianópolis – Foto: Street View/Divulgação/CSC
Florianópolis está sem o seu Conselho Municipal de Esportes, que representa o principal elo entre organizações esportivas e o Executivo.
Segundo o presidente da Fundação Municipal de Esporte, Mário César da Silva, a informação é que o processo para a composição da entidade está em tramitação com a entrega de ofícios para indicações e a expectativa é que o conselho seja composto em breve.
A demora na formação do conselho foi tamanha, que o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina), por meio da 31ª Promotoria de Justiça da Capital, abriu um inquérito civil para apurar uma possível “omissão” do Executivo já que vem cobrando a existência desse órgão desde agosto do ano passado, quando foi instaurada uma Notícia de Fato para apurar mais informações.
Como até o momento nada foi resolvido, no final de abril a promotora transformou o procedimento em inquérito civil.
A criação do Conselho Municipal de Esporte está prevista em lei de 2012 e, segundo o artigo 5º do parágrafo 15, garante “acompanhar e fiscalizar a aplicação de recursos materiais e financeiros destinados às entidades esportivas”.
Florianópolis é um local com grande fomento no esporte; existência do Conselho de Esportes é crucial para garantir a transparência e o elo entre entidades e Executivo – Foto: JP Bianchi/ND
O conselho, é importante acrescentar, também participa da elaboração de projetos e programas esportivos, bem como discute e aprova as diretrizes e ações da política municipal de esportes, lazer e recreação.
A Coluna Bom Dia questionou o presidente da Fundação de Esporte, Mário César da Silva, sobre o porquê do possível “descaso” em relação a formação do conselho.
“Creio que as outras gestões não viram a necessidade e a importância que tem para nos auxiliar na melhoria do esporte da nossa cidade”, concluiu.
