Mulher que matou companheiro com golpe de canivete em SC é absolvida por legítima defesa – Foto: Reprodução/Internet/ND
A Justiça de Santa Catarina absolveu Ana Carolina Blolz, acusada de matar o companheiro Robson Cardoso com um golpe de canivete, em Araquari, no Norte do estado. O caso aconteceu em abril de 2021.
A mulher foi absolvida por legítima defesa, após o Ministério Público e a defesa concluírem que ela agiu para se proteger de uma agressão. A denúncia foi, portanto, arquivada.
O que diz o processo
A acusação inicial apontava que Ana Carolina teria matado o companheiro com um golpe na região do abdômen, usando um canivete. O ferimento provocou hemorragia interna e levou à morte da vítima.
No entanto, a audiência — que não é um júri popular, mas uma etapa do processo para definir se o caso vai a júri ou não — reuniu provas e testemunhos que levaram à reavaliação da denúncia.
Segundo o Ministério Público, a dinâmica exata dos fatos não pôde ser plenamente reconstituída, mas o “conjunto probatório indicou que a mulher reagiu a uma agressão atual e injusta”.
Ela desferiu apenas um golpe, o que, de acordo com a promotoria, reforça a tese de uso necessário e moderado da força para cessar a violência naquele momento.
Histórico de agressões
Relatos de testemunhas, incluindo uma vizinha e uma colega de trabalho da vítima, indicaram um histórico de violência doméstica. Segundo os depoimentos, Robson Cardoso apresentava comportamento agressivo, especialmente quando fazia uso de álcool e drogas.
A investigação apontou que Ana Carolina já havia aparecido com hematomas e era constantemente ameaçada. Além disso, teria sido envolvida em dívidas com traficantes contraídas pelo companheiro. O laudo toxicológico confirmou a presença de álcool e cocaína no organismo da vítima na noite do crime, o que reforçou a narrativa apresentada pela defesa.
Ministério Público pediu absolvição de mulher que matou companheiro
Diante das provas, o próprio Ministério Público solicitou a absolvição da ré, reconhecendo a legítima defesa. O juiz acolheu o pedido e encerrou o processo.
“Considerando que o próprio titular da ação penal concluiu pela absolvição da ré, não há espaço, no âmbito do sistema acusatório, para conclusão em sentido diverso deste magistrado”, registrou o juiz na decisão.
Defesa vê justiça reconhecida
A defesa de Ana Carolina Blolz, representada pelo advogado Abel Moraes, afirmou que a decisão foi justa e reconheceu a realidade vivida pela mulher:
“Desde o início da persecução penal, foi firmemente sustentada a tese de legítima defesa, devidamente comprovada no decorrer da instrução. A decisão representa não apenas a realização da Justiça, mas também o reconhecimento da situação extrema enfrentada por Ana Carolina, que jamais deveria ter sido submetida à violência que sofreu”, disse Moraes, em nota.
Denuncie a violência contra a mulher Toda violência doméstica deve ser denunciada sob a Lei Maria da Penha. Se presenciou ou foi vítima, informe as autoridades. Em Santa Catarina, a denúncia pode ser feita de maneira online na Delegacia de Polícia Virtual da Mulher por este link ou pelo WhatsApp (48) 98844-0011. Na Polícia Militar, usa-se o aplicativo PMSC Cidadão. Já por telefone, a denúncia pode ser anônima pelos telefones 181 (Polícia Civil), 190 (Polícia Militar) e 180 (Disque Denúncia).
