CBF aciona STF para tentar manter Ednaldo Rodrigues na presidência – Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
A CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal), nesta quinta-feira (15), contra a decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) pelo afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da entidade.
“Não há dúvida, portanto, de que a manutenção dos efeitos da decisão impugnada comprometerá gravemente a autoridade do Supremo Tribunal Federal, instaurando um cenário de instabilidade institucional, quebra de segurança jurídica e descrédito das decisões desta Corte junto à comunidade jurídica nacional e internacional”, disse o pedido da CBF.
CBF aciona STF para tentar manter Ednaldo
Segundo a CBF, o STF teria de reconhecer a ilegalidade da nomeação de Sarney como interventor e pede que seja mantida a decisão do ministro Gilmar Mendes para que os dirigentes eleitos continuem na confederação. As informações são do Estadão.
CBF aciona STF para tentar manter Ednaldo – Foto: Divulgação/CBF
Ednaldo Rodrigues foi afastado após decisão do desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), depois que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a apuração de fraude na assinatura do ex-presidente da entidade coronel Nunes no acordo que havia estabilizado Ednaldo no cargo.
Ednaldo afirma que não houve falsificação. Ainda cabe recurso. Como a decisão foi monocrática (definida por apenas um desembargador), é possível protocolar um agravo interno, que funciona como um recurso utilizado para impugnar decisões monocráticas. O objetivo seria levar a questão ao conhecimento do órgão colegiado para que este se pronuncie. Este movimento pode ser feito pela CBF, por terceiro prejudicado e pelo Ministério Público.
Ednaldo Rodrigues, novo presidente da CBF. Se não atrapalhar, já está ajudando – Foto: Lucas Figueiredo/CBF
A entidade pode recorrer a instâncias superiores, conforme o Código de Processo Civil. A CBF também pode tentar apresentar embargos, apelações ou recursos especiais e extraordinários.
*Com informações do Estadão.
