Os dados são do Atlas da Violência, referente ao período de 2014 a 2023 – Foto: Delia Giandeini/Unsplash
A violência contra população LGBTQIAPN+ cresce continuamente no país e, em uma década, saltou 1.111% contra homossexuais e bissexuais, o mesmo patamar contra mulheres trans, 1.607% contra homens trans e 2.340% contra travestis.
Os dados são do Atlas da Violência, referente ao período de 2014 a 2023 e foram divulgados na última semana, no Rio. O documento foi divulgado na primeira quinzena de maio.
Somente de 2022 para 2023, segundo o documento, os casos de violência contra homossexuais e bissexuais aumentaram 35% e contra transsexuais e travestis cresceram 43%, sendo maior entre homens transsexuais, mesmo que, numericamente, o volume de registros de mulheres transsexuais vítimas “permaneça em um patamar bastante superior”.
Apesar de já altos, os dados podem estar aquém da realidade, impactados pela subnotificação, alertam os pesquisadores e, como se tratam de informações coletadas pelo sistema de saúde, os pesquisadores pedem cautela na interpretação.
Subnotificação em casos de violência contra população LGBTQIAPN+
Eles explicam que não é possível afirmar que os casos de violência se tratam de LGBTfobia, pois, essa informação não consta dos boletins médicos computados no estudo. Desde que a LGBTfobia foi equiparada ao racismo, em 2019, a legislação oferece um arcabouço sólido de proteção às vítimas desse grupo social.
Somente de 2022 para 2023, casos de violência contra travestis cresceram 43%, sendo maior entre homens transsexuais – Foto: Lêo Russo/ Divulgação
Embora o estudo reforce que os números indicam “aumento na prevalência de violências” sofrida pela população LGBTQIAPN+, conforme o Atlas da Violência, eles podem refletir três fatores:
Aumento real da vitimização;
Aumento de pessoas autoidentificadas como integrantes da população LGBTQIAPN+;
Expansão dos centros de saúde que passaram a fazer parte do banco de dados da Saúde.
“Com o setor de saúde se tornando um espaço consideravelmente mais seguro para isso, na última década houve um crescimento de autoidentificados dissidentes sexuais e de gênero, fato que contribui para o aumento de registros contra essas pessoas, mesmo considerando a inespecificidade do dado no que tange à motivação da agressão”, diz o relatório.
O texto também chama atenção para mudanças culturais importantes em uma década e que deram maior visibilidade para as reivindicações da população LGBTQIAPN+, “possibilitando que as pessoas se identificassem, com menos medo de represálias quando questionadas”.
Ata notarial pode ser usada para comprovar ataques virtuais
A violência vivida nas ruas por esta população também é uma realidade no ambiente virtual. Os cartórios chamam atenção para o aumento do recurso da ata notarial como forma de registrar as ofensas na internet.
A ata é um recurso jurídico para comprovar na Justiça ataques contra população LGBTQIAPN+ em redes sociais, e-mails e aplicativos de mensagens, por exemplo.
Ata notarial pode ser usada como prova de ataques contra população LGBTQIAPN+ nas redes sociais – Foto: Leo Munhoz/ND
Trata-se um documento lavrado em cartório, com fé pública, que registra o conteúdo apresentado pela vítima. Em alguns casos, pode ser o único meio de comprovar os atos criminosos cometidos na internet. Apesar de ter um custo médio de R$ 534,34, com valor adicional de R$ 245,55 por folha extra, o procedimento é mais bem aceito pela Justiça do que um print de tela.
Sem outros elementos, o print pode ser questionado nos tribunais. Ao ser validado por um cartório, porém, na ata, o ataque virtual é registrado com links, perfis e por meio de um escrevente passando a ter fé pública. O procedimento vale mesmo que o ator apague a postagem depois.
*Com informações da Agência Brasil.
