Apostas esportivas legalizadas no Brasil desde janeiro de 2025 garantem mais segurança ao apostador – Foto: Divulgação/KTO
Com a nova lei das bets, as casas de apostas e as plataformas legalizadas estão ganhando espaço no Brasil. Nos últimos anos, as apostas online cresceram consideravelmente no país, impulsionadas pelo interesse em eventos esportivos e pela facilidade das plataformas digitais.
No entanto, também surgiram dúvidas sobre a legalidade e segurança dessas atividades. Em janeiro de 2025, a nova regulamentação foi estabelecida, e o Ministério da Fazenda divulgou uma lista de bets autorizadas. O objetivo da legalização das apostas é garantir maior segurança aos apostadores e impor regras para as operadoras.
Neste artigo, você vai entender tudo sobre a nova legislação, os impactos para jogadores e quais são as bets autorizadas para operação no país.
Lei das bets: é legal apostar no Brasil?
Sim, atualmente é legal apostar no Brasil. No entanto, uma casa de aposta ou plataforma de cassino só é legalizada se recebeu a autorização do Ministério da Fazenda para operar.
A legalização das apostas esportivas começou a ser estabelecida pela Lei 13.756, em 2018, mas apenas em 2023 o governo iniciou o processo de regulamentação.
Já em 2025, a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) publicou as novas regras para jogos online a partir da portaria nº 2.093/2024.
O que muda para apostadores?
A nova regulamentação traz uma série de melhorias para os apostadores brasileiros, tornando a experiência mais transparente e segura. Algumas das principais mudanças incluem:
Mais segurança de dados pessoais: A regulamentação garante maior proteção aos dados pessoais e bancários dos usuários. Apostar em bets ilegais pode expor suas informações a golpes, clonagens e vazamentos, colocando sua segurança financeira em risco.
Garantia de pagamento: Com a fiscalização do governo, os jogadores têm mais confiança em receber seus ganhos de forma justa e garantida.
Promoções justas: A regulação permite que as plataformas legalizadas ofereçam promoções e bônus transparentes, que beneficiem o usuário com ofertas claras e acessíveis.
Jogos mais justos: As casas de apostas regulamentadas devem comprovar a idoneidade dos seus sistemas, garantindo que os resultados são realmente aleatórios e não são manipulados para que o jogador perca mais vezes.
O que muda para as casas de apostas?
As casas de apostas regulamentadas têm novas obrigações para operar no Brasil. Os principais requisitos incluem:
Escritório com sede no Brasil;
Pagamento de uma taxa de licenciamento de R$30 milhões;
Certificação de idoneidade do jogo (transparência nos resultados);
Regularidade fiscal e trabalhista;
Qualificação técnica e econômico-financeira;
Medidas contra lavagem de dinheiro e fraudes;
Utilizar o domínio “bet.br” no endereço do site.
As plataformas que não atenderem a esses requisitos estarão proibidas de operar no Brasil.
Top 5 plataformas legalizadas
Confira uma lista das melhores casas de apostas regulamentadas, com base em segurança, bônus e qualidade dos serviços. Se quiser saber mais detalhes de todas as plataformas legalizadas, confira o artigo sobre as 10 melhores casas de apostas do Brasil em 2025.
KTO
A KTO é autorizada no Brasil, e foi uma das primeiras casas de apostas a ganhar a licença fixa – Foto: Reprodução
A KTO foi uma das primeiras casas de apostas a ganhar a licença fixa para cumprir o compromisso de uma experiência segura e confiável para todos os jogadores. É uma plataforma legalizada operada pela Apollo Operations LTDA. (CNPJ 54.923.003/0001-26), licenciada sob o número 0007/2024, e tem sede no Brasil.
Um grande destaque da KTO é a rapidez dos saques. O dinheiro pode ser retirado via Pix de forma instantânea, com média de conclusão de até 5 minutos, de acordo com essa pesquisa da ENV Media sobre Saques em Cassino no Brasil. O depósito mínimo de R$10 também é outra vantagem da plataforma.
Além disso, A KTO é uma das plataformas legalizadas no Brasil que mais se destaca por oferecer diversas promoções, incluindo:
Oddão: Odds aumentadas para ganhos maiores;
Liga do Milhão: Os participantes acumulam pontos e disputam prêmios diários de R$1 mil, mensais e até R$1 milhão no final do ano;
KTOHORA: Rodadas grátis semanais em slots de cassino;
Cashback: Dinheiro de volta na hora a cada rodada jogada, sem necessidade de acumular perdas.
Para apostar na KTO, é só acessar kto.bet.br!
A KTO (CNPJ 54.923.003/0001-26) atua por meio da licença Nº0007/2024.
Betano
Presente no mercado de apostas há cerca de 10 anos, a Betano também foi uma das primeiras casas de apostas a entrar com o pedido de regulamentação. É uma das bets autorizadas conhecida por sua variedade de esportes, incluindo futebol, UFC e dardos.
Os destaques da Betano incluem:
SuperOdds: Oferece odds diferenciadas em partidas especiais para aumentar os ganhos;
Transmissão ao vivo: Permite que os apostadores acompanhem eventos em tempo real dentro da plataforma;
Promoções atrativas: Programa de recompensas para clientes fiéis, com bônus especiais e cashbacks em apostas selecionadas;
Aplicativo: Conta com um app para Android com interface fácil de usar para apostas por celular.
A Betano (CNPJ 46.786.961/0001-74) atua por meio da licença Nº0001/2024.
Bet365
Entre as plataformas legalizadas, a Bet365 é uma das maiores casas de apostas do mundo, sendo sinônimo de credibilidade e segurança. Suas principais vantagens incluem:
Streaming de eventos esportivos: Possibilidade de assistir a jogos de futebol, basquete, tênis e outros esportes ao vivo diretamente na plataforma;
Aplicativo de alta qualidade: Com interface moderna e responsiva, garante facilidade de uso para apostas móveis;
Diversidade de mercados: Apostas disponíveis para esportes tradicionais, eSports e esportes diferentes como lacrosse e surfe.
A Bet365 (CNPJ 47.123.407/0001-70) atua por meio da licença Nº0021/2024.
Betnacional
A Betnacional também é conhecida por ser uma opção acessível e voltada para o público brasileiro, com suporte total ao Pix. Principais vantagens:
Depósitos e saques rápidos via Pix, sem burocracia;
Aposta a partir de R$1, tornando a plataforma acessível a todos os perfis de apostadores;
Grande variedade de esportes e eSports, incluindo torneios nacionais e internacionais;
Promoções e bônus exclusivos para os jogadores frequentes.
A Betnacional (CNPJ 55.056.104/0001-00) atua por meio da licença Nº0006/2024.
Novibet
A Novibet também é uma das plataformas legalizadas e se destaca pelas odds competitivas e pelas promoções regulares. Principais vantagens:
Pagamento Antecipado: Permite encerrar apostas antes do término dos eventos;
Criador de Apostas: Possibilita combinações personalizadas de mercados;
Transmissão ao vivo de diversos esportes;
Pedido de Apostas: Traz uma experiência personalizada e interativa para os apostadores.
A Novibet (CNPJ 50.587.712/0001-27) atua por meio da licença Nº0017/2024.
Lista de bets autorizadas
Para conhecer as plataformas legalizadas no Brasil, confira abaixo a lista de bets autorizadas. A relação inclui, ainda, a lista das marcas que receberam a licença em razão de determinação judicial:
KTO
Betano
Superbet
Magicjackpot
Super
Rei do Pitaco
Pitaco
Sportingbet
Betboo
Big
Apostar
Caesars
Betnacional
Mr. Jack Bet
Betsson
Galera.bet
F12.bet
Luva.bet
Brasilbet
Sportybet
Estrelabet
Reals
Ux
Netpix
Betfair
7games
Betão
R7
Hiperbet
Novibet
Seguro Bet
King Panda
9F
6R
Bet.app
Ijogo
Fogo777
P9
Bet365
Aposta Ganha
Brazino777
4win
4play
Pagol
Seubet
H2 Bet
Vbet
Vivaro
Casa de Apostas
Bet Sul
Jogo Online
Betfast
Faz1bet
Tivobet
Supremabet
Maximabet
Xpbet
Betesporte
Lance de Sorte
Betmgm
Mgm
Betspeed
Bravo
Tradicional
Apostatudo
Sorte Online
Lottoland
Arenaplus
Pixbet
Flabet
Bet da Sorte
Apostou
B1 Bet
Brbet
Bet Gorillas
Bet Buffalos
Bet Falcons
Bateu Bet
Hanzbet
Esportiva Bet
Betwarrior
Sortenabet
Betou
Betfusion
Bandbet
Afun
Ai
6z
Blaze
Jonbet
7k
Cassino
Vera
Vertbet
Cbet
Fanbit
Upbetbr
9d
Wjcasino
Alfa.bet
Bet4
Aposta Bet
Faz o Bet
Br4bet
Gol de Bet
Lotogreen
Bolsa de Aposta
Fulltbet
Betbra
Pinnacle
Matchbook
Betespecial
Betboom
Aposta1
Apostamax
Gingabet
Qgbet
Vivasorte
Bacanaplay
Playuzu
Betcopa
Brasil da Sorte
Fybet
Multibet
Ricobet
Brxbet
Stake
Spin
Oleybet
Betpark
Meridianbet
Versusbet
Luck.bet
1 pra 1
Startbet
Esporte 365
Bet Aki
Jogo de Ouro
Líderbet
Geralbet
B2xbet
Bullsbet
Jogão
Bet.bet
Donaldbet
Rivalo
A247
Mcgames
Montecarlosbet
Montecarlos
Megaposta
Zona de Jogo
Aposta Online
Only Bets
MMABet
BetVip
PapiGames
MegaPix
Esportes da Sorte
Onabet
MetBet
MetGol
UAU
LEAO
HI
VaideBet
BetPIX365
ObaBet
ZeroUm
Energia
SportVip
Como escolher a melhor casa de apostas legalizada?
Com tantas opções disponíveis no mercado, selecionar uma plataforma legalizada, segura e interessante pode parecer desafiador, especialmente para quem está começando.
No entanto, alguns critérios essenciais garantem uma experiência mais protegida, como licença de funcionamento, medidas de segurança, credibilidade da empresa e variedade de mercados.
Como saber se a plataforma é legalizada? A seguir, veja algumas diretrizes que podem ajudar na sua decisão:
Licenciamento: A licença para operar no Brasil precisa ser feita pelo Ministério da Fazenda. Uma dica é verificar o domínio do site. As plataformas licenciadas devem ter a extensão “bet.br”, o que comprova sua legalidade.
Segurança: Ao acessar um site ou aplicativo de apostas, verifique se há um ícone de cadeado ao lado da URL no navegador. Isso indica que a plataforma utiliza certificado SSL ou TLS para criptografar as informações, protegendo-as contra acessos indevidos. Além disso, plataformas legalizadas investem em verificação de identidade tanto para o cadastro quanto para transações financeiras.
Jogo Responsável: Apostar deve ser uma atividade recreativa e, por isso, as bets autorizadas precisam oferecer ferramentas para controle e prevenção da ludopatia (vício em jogos). Além das opções de limite de depósito e autoexclusão, algumas operadoras estabelecem parcerias com instituições como GamCare e Gambling Therapy, que auxiliam jogadores com dificuldades de controle.
Reputação: Verifique o que os usuários dizem sobre o site. A opinião de outros apostadores pode ser um indicativo valioso sobre a qualidade do serviço oferecido. Consulte avaliações em plataformas como Reclame Aqui para entender a satisfação dos usuários. Se uma operadora recebe muitas reclamações sobre saques, suporte ineficiente ou falhas na plataforma, pode ser um alerta para evitar esse site.
Variedade de apostas: Bons sites de apostas legalizados oferecem um catálogo amplo de eventos esportivos, mercados variados e jogos de cassino. Embora o futebol seja o carro-chefe, contar com apostas em esportes como basquete, tênis e até modalidades menos tradicionais, como sinuca, pode enriquecer a experiência do apostador.
Lista de bets ilegais
No total, mais de 2.000 sites foram proibidos de operar no país por não solicitarem a licença nacional exigida. Muitas dessas plataformas eram populares entre os usuários, tornando importante conhecer algumas das principais que foram impactadas.
Por isso, quando o assunto é a nova lei de apostas, é essencial conferir a lista de plataformas de apostas não autorizadas no Brasil.
Algumas delas são:
10Bet
1Win
20Bet
22Bet
BetPix
Conclusão
Escolher um site de apostas confiável exige atenção a vários fatores. É ideal verificar a licença emitida pelo governo e identificar se há um compromisso com jogo responsável. Esses são passos fundamentais para evitar problemas.
Além disso, considere a reputação da empresa em sites como Reclame Aqui e a diversidade de apostas disponíveis. Isso pode ajudar a tornar sua experiência muito mais segura e divertida.
FAQs
Quais são as casas de apostas regulamentadas?
Algumas das principais bets autorizadas incluem KTO, Betano, Bet365, Betnacional, Superbet e Novibet.
Quais casas de apostas são confiáveis?
As casas de apostas em plataformas legalizadas e regulamentadas, que possuem licença do governo, como a KTO, são as mais confiáveis.
Como saber se a casa de aposta é legal?
Verifique se a plataforma aparece na lista das casas de apostas regulamentadas e se possui licença para operar no Brasil.
Apostar em esportes ou jogos de cassino é permitido apenas para maiores de 18 anos. Lembre-se de que o jogo deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de renda ou solução para problemas financeiros. Defina limites de tempo e dinheiro; Aposte apenas valores que não comprometa seu orçamento; Não tente recuperar perdas apostando mais; Evite jogar sob estresse ou influência de emoções negativas. Se precisar de apoio, busque ajuda especializada. Acesse: Jogadores Anônimos.
