O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), fez nesta terça-feira (27) um apelo para que os professores encerrem a greve, que já dura 22 dias e afeta mais de 131 mil alunos da rede municipal de ensino. O gestor também criticou a confusão com troca de insultos e agressões entre vereadores e manifestantes, na quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores da capital baiana.
Bruno Reis afirmou que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores encerra controvérsias com a categoria em relação ao pagamento do piso, oferece ao magistério um reajuste maior do que praticado por outras capitais e entes federativos e está de acordo com a Lei Federal.
“Com a variação de 6,27% a 9,25%, estamos praticando o maior reajuste nesses quatro anos de mandato e quero enfatizar que é o maior reajuste do Brasil em relação a outras cidades”, afirmou o gestor municipal ao citar como exemplos capitais como Recife, Fortaleza, Teresina, São Luís, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Porto Velho e Cuiabá, além de estados como São Paulo, Ceará e Mato Grosso do Sul.
A proposta aprovada pelo prefeito Bruno Reis prevê os seguintes reajustes:
9,25% de reajuste salarial para os professores de Nível 1/Referência A;
6,65% de reajuste salarial para os professores de Nível 1/Referência B;
6,27% de reajuste para o quadro suplementar do magistério público;
e 4,83% de aumento para os outros servidores municipais.
Com esse aumento, de acordo com o prefeito, o salário médio dos professores em Salvador é de R$ 9,2 mil. A proposta apresenta percentuais diferenciados a depender dos níveis do magistério, chegando até a 9,25% para alguns profissionais, o que conforme Bruno Reis, “eliminaria qualquer dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional”.
Com o reajuste, de acordo com o chefe do Executivo, a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) custa R$ 1,3 bilhão, 11% do orçamento municipal.
O que pedem as categorias
Os servidores municipais pedem um reajuste salarial de 25% e auxílio-alimentação. Já os professores da rede municipal exigem o pagamento integral do piso salarial nacional, que, segundo a APLB-Sindicato, está defasado em mais de 58%.
Ao g1, na quinta-feira, o sindicato dos professores confirmou que manteria a greve, já que o reajuste aprovado não atende às reivindicações da categoria. A categoria realizou uma assembleia assim que a proposta apresentada pela prefeitura foi aprovada.
Na sexta-feira (23), um grupo de mães e alunos fez um protesto na Avenida Paralela, pedindo o retorno das aulas nas escolas municipais. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considera manutenção da greve ilegal e impôs uma multa diária de R$ 100 mil ao sindicato dos professores.
Piso garantido
Segundo ele, a grande maioria já recebia mais do que o piso, antes mesmo da incorporação.
“Dos 10 mil professores de Salvador, em 8% deles havia uma dúvida de interpretação entre o Sindicato e a Prefeitura. A Prefeitura interpreta conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, de que as gratificações fixas e permanentes, de 45% do salário, que são pagas a todos indistintamente, fazem parte dos vencimentos dos professores. Essas gratificações inclusive computam para efeito de aposentadoria. Volto a dizer: estamos falando de apenas 800 professores dos 10 mil”, explicou.
Após essas medidas, Bruno Reis chamou a atenção para os danos que o movimento tem causado às famílias pela falta de aulas e fez um apelo para que o sindicato encerre a greve.
“Estamos dando um aumento além do que é possível, fazendo um esforço grande diante das condições que hoje vive o Brasil. Eu entendo, gente, que a população está enfrentando dificuldades com o preço do ovo, do café, da laranja. Mas a prefeitura também está passando dificuldades, o país está andando de lado”, afirmou.
Em nota divulgada nesta terça, a prefeitura alegou que a proposta exigida pelos professores custaria R$1 bilhão por ano nos cofres públicos, um valor “inviável” e que comprometeria de forma definitiva a sustentabilidade fiscal e a possibilidade de manter investimentos para ampliar áreas como saúde, infraestrutura, mobilidade e a própria educação.
A gestão municipal informou que a folha de pagamento da Smed consome cerca de 130% dos recursos recebidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e isso faz com que a prefeitura suplemente com verbas próprias para manter o pagamento dos professores.
Reportagem em atualização
Bruno Reis afirmou que o Projeto de Lei aprovado pela Câmara de Vereadores encerra controvérsias com a categoria em relação ao pagamento do piso, oferece ao magistério um reajuste maior do que praticado por outras capitais e entes federativos e está de acordo com a Lei Federal.
“Com a variação de 6,27% a 9,25%, estamos praticando o maior reajuste nesses quatro anos de mandato e quero enfatizar que é o maior reajuste do Brasil em relação a outras cidades”, afirmou o gestor municipal ao citar como exemplos capitais como Recife, Fortaleza, Teresina, São Luís, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Porto Velho e Cuiabá, além de estados como São Paulo, Ceará e Mato Grosso do Sul.
A proposta aprovada pelo prefeito Bruno Reis prevê os seguintes reajustes:
9,25% de reajuste salarial para os professores de Nível 1/Referência A;
6,65% de reajuste salarial para os professores de Nível 1/Referência B;
6,27% de reajuste para o quadro suplementar do magistério público;
e 4,83% de aumento para os outros servidores municipais.
Com esse aumento, de acordo com o prefeito, o salário médio dos professores em Salvador é de R$ 9,2 mil. A proposta apresenta percentuais diferenciados a depender dos níveis do magistério, chegando até a 9,25% para alguns profissionais, o que conforme Bruno Reis, “eliminaria qualquer dúvida quanto ao cumprimento do piso nacional”.
Com o reajuste, de acordo com o chefe do Executivo, a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Smed) custa R$ 1,3 bilhão, 11% do orçamento municipal.
O que pedem as categorias
Os servidores municipais pedem um reajuste salarial de 25% e auxílio-alimentação. Já os professores da rede municipal exigem o pagamento integral do piso salarial nacional, que, segundo a APLB-Sindicato, está defasado em mais de 58%.
Ao g1, na quinta-feira, o sindicato dos professores confirmou que manteria a greve, já que o reajuste aprovado não atende às reivindicações da categoria. A categoria realizou uma assembleia assim que a proposta apresentada pela prefeitura foi aprovada.
Na sexta-feira (23), um grupo de mães e alunos fez um protesto na Avenida Paralela, pedindo o retorno das aulas nas escolas municipais. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) considera manutenção da greve ilegal e impôs uma multa diária de R$ 100 mil ao sindicato dos professores.
Piso garantido
Segundo ele, a grande maioria já recebia mais do que o piso, antes mesmo da incorporação.
“Dos 10 mil professores de Salvador, em 8% deles havia uma dúvida de interpretação entre o Sindicato e a Prefeitura. A Prefeitura interpreta conforme decisão do Supremo Tribunal Federal, de que as gratificações fixas e permanentes, de 45% do salário, que são pagas a todos indistintamente, fazem parte dos vencimentos dos professores. Essas gratificações inclusive computam para efeito de aposentadoria. Volto a dizer: estamos falando de apenas 800 professores dos 10 mil”, explicou.
Após essas medidas, Bruno Reis chamou a atenção para os danos que o movimento tem causado às famílias pela falta de aulas e fez um apelo para que o sindicato encerre a greve.
“Estamos dando um aumento além do que é possível, fazendo um esforço grande diante das condições que hoje vive o Brasil. Eu entendo, gente, que a população está enfrentando dificuldades com o preço do ovo, do café, da laranja. Mas a prefeitura também está passando dificuldades, o país está andando de lado”, afirmou.
Em nota divulgada nesta terça, a prefeitura alegou que a proposta exigida pelos professores custaria R$1 bilhão por ano nos cofres públicos, um valor “inviável” e que comprometeria de forma definitiva a sustentabilidade fiscal e a possibilidade de manter investimentos para ampliar áreas como saúde, infraestrutura, mobilidade e a própria educação.
A gestão municipal informou que a folha de pagamento da Smed consome cerca de 130% dos recursos recebidos via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e isso faz com que a prefeitura suplemente com verbas próprias para manter o pagamento dos professores.
Reportagem em atualização
