Plenário Ulysses Guimarães – Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou nesta quinta-feira (05), durante conversa com jornalistas, que pretende colocar em votação e aprovar a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) até o final deste ano.
A proposta de regulação tramita atualmente numa Comissão Especial criada na Casa para debater o tema, e segundo Motta, deverá sofrer alterações, sendo preciso passar pelo Senado Federal antes de virar lei.
“A expectativa nossa é, sim, votar até o final do ano. Eu quero encerrar, se Deus quiser, o ano 2025, entregando uma legislação votada pela Câmara sobre inteligência artificial”, disse Hugo Motta nesta quinta-feira.
Segundo o presidente afirmou, é normal que o projeto passe por mudanças durante a discussão do texto. Motta justificou um eventual retorno da propsota para análise dos senadores, que aprovaram a matéria no final do ano passado; e disse que isso deve ocorrer porque o tema é complexo, por isso deve ser analisado em profundidade.
Inteligência artificial e economiaverde formarão os profissionais – Foto: inteligencia artificial 10 e 11 (2)
Comissão Especial da regulação da IA deve votar texto até dezembro.
De acordo com a expectativa do relator da proposta, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o texto a ser elaborado pela comissão deve estar pronto para votação entre novembro e dezembro, quando poderá seguir para apreciação do plenário.
“O que mais pedi à comissão especial, presidida pela deputada Luísa Canziani e relatada por Aguinaldo Ribeiro, é que eles pudessem fazer o uso o máximo do tempo da comissão para que esse debate possa permear praticamente todas as camadas da sociedade”, disse.
Na próxima semana, a comissão se reúne na Câmara para ouvir representantes do Ministério da Fazenda, da Comissão de Juristas criada pelo Senado Federal, da Sociedade Brasileira de Computação, e do Observatório Brasileiro de Inteligência Artificial, entre outros convidados.
Discussão sobre regulação de IA foi debatida também no Fórum Parlamentar dos Brics
O uso da inteligência artificial no mundo, a regulação e benefícios foram tema nesta semana do Fórum Parlamentar dos Brics, que ocorre em Brasília desde a última terça-feira. Motta disse que vê“com bons olhos” a ideia de uma legislação conjunta sobre o tema, a ser elaborada pelos países do Brics.
“É muito sensível se encontrar o ponto certo para ter uma legislação moderna que não restrinja o crescimento do país e a força da inteligência artificial para ajudar o desenvolvimento do Brasil em diversas áreas. Ao mesmo tempo, não se pode ter uma legislação que libere tudo e não tenha regulação alguma”, concluiu Hugo Motta.
