Nesta segunda-feira (9) entrou em vigor o decreto que proíbe a entrada de cidadãos de 12 países nos Estados Unidos. A medida, anunciada pelo presidente Donald Trump na última semana, tem como objetivo “proteger o território norte-americano de terroristas estrangeiros e outras ameaças”.
O decreto diz respeito a cidadãos do Afeganistão, Birmânia, Chade, Congo-Brazzaville, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. Os países foram acusados de não possuírem autoridades competentes para verificação, deixando os imigrantes permanecerem nos Estados Unidos após o vencimento de seus vistos. Irã, Líbia e Somália também foram acusados de terrorismo.
Para cidadãos de outros sete países, a entrada no território norte-americano será parcialmente restrita. São eles: Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
“É dever do presidente tomar medidas para garantir que aqueles que procuram entrar em nosso país não prejudiquem o povo americano. Esta Proclamação se baseia na proibição de viagens do primeiro mandato do presidente Trump, incorporando uma avaliação atualizada dos atuais riscos globais de triagem, verificação e segurança. As restrições são específicas de cada país”, diz o decreto.
A medida é mais uma política anti-imigração do governo Trump. Desde que assumiu a Casa Branca, em janeiro deste ano, o republicano reduziu drasticamente os compromissos do país com os requerentes de asilo e determinou a detenção e deportação de imigrantes ilegais.
Desta vez, a proibição foi criticada pelo Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, que expressou “preocupações sob o direito internacional” por causa do “escopo muito amplo e geral” da proibição. Integrantes da Anistia Internacional também criticaram a medida, denunciando o decreto como “discriminatório, racista e absolutamente cruel”.
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