Interrogatório de Bolsonaro está previsto para acontecer entre quarta e quinta-feira – Foto: Ton Molina/STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deu início nesta segunda-feira (9), às 14h, aos interrogatórios dos oito réus acusados de tentar dar um golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder após as eleições de 2022.
Os interrogatórios vão acontecer entre os dias 9 e 13 de junho, sempre das 14h às 20h, em Brasília. Todos os réus devem comparecer presencialmente, com exceção do general Braga Netto, que está preso e participará por videoconferência.
O chamado “núcleo 1”, considerado o “crucial” é formado por:
Mauro Cid (ex-ajudante de Bolsonaro e delator)
Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin)
Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
Jair Bolsonaro (ex-presidente)
Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (ex-ministro e ex-vice na chapa de Bolsonaro)
Quando será o interrogatório de Bolsonaro?
O interrogatório de Bolsonaro está previsto para acontecer entre quarta e quinta-feira, dependendo do andamento dos interrogatórios dos outros réus.
A ordem dos depoimentos segue uma lista em ordem alfabética, com exceção do delator Mauro Cid, que é o primeiro a depor. Depois dele, serão ouvidos: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Augusto Heleno. Assim, Bolsonaro será o sexto a prestar depoimento.
Mauro Cid e Jair Bolsonaro dão aperto de mãos – Foto: Ton Molina/STF
Todos os réus serão ouvidos presencialmente na Primeira Turma do STF, sob a condução do ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso. A única exceção é Walter Braga Netto, que está preso no Rio de Janeiro e participará por videoconferência.
Onde assistir o interrogatório de Bolsonaro?
O STF preparou um esquema parecido com o que foi usado no recebimento da denúncia, em março, com mais controle na entrada e maior monitoramento.
A sala onde acontecem os interrogatórios fica em um prédio anexo ao tribunal, na Praça dos Três Poderes.
Interrogatório de Bolsonaro será transmitido no canal da TV Justiça – Foto: Ton Molina/STF
O interrogatório de Bolsonaro será transmitido ao vivo pela TV Justiça. Além disso, o ND Mais também vai exibir o julgamento ao vivo a partir das 14h.
Os réus precisam responder às perguntas?
As perguntas durante o interrogatório podem ser feitas pelo ministro Moraes, pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e pelos advogados de defesa. Porém, os réus não são obrigados a responder e podem optar pelo silêncio.
Quais são os crimes apontados pela PGR?
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tenta acabar, com violência ou ameaça grave, com o funcionamento dos poderes constitucionais. A pena prevista é de 4 a 8 anos de prisão.
Golpe de Estado: quando alguém tenta, usando violência ou ameaça grave, derrubar um governo legítimo. A pena varia de 4 a 12 anos de prisão.
Organização criminosa: quando quatro ou mais pessoas se juntam de forma organizada, com divisão de tarefas, para cometer crimes. A pena prevista é de 3 a 8 anos.
O que acontece depois dos interrogatórios?
Após o fim dos interrogatórios do chamado “núcleo 1”, o processo entra na fase final. A PGR e os advogados de defesa ainda poderão solicitar novas investigações, como ouvir mais testemunhas, mas somente se aparecerem fatos novos.
Imagem ilustrativa. Interrogatório de Bolsonaro está previsto para os próximos dias – Foto: Bruno Moura/STF/ND
Se não houver mais pedidos, o ministro Alexandre de Moraes abrirá um prazo para que a acusação e a defesa apresentem suas alegações finais. Depois, Moraes vai redigir seu voto e encaminhar o processo para julgamento pelos outros quatro ministros da Primeira Turma do STF: Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
A expectativa é que a decisão final, que pode ser condenação ou absolvição, saia ainda neste ano.
