‘Massacre do Presídio de Altamira’: Justiça aceita pedido para julgar um dos mandantes da rebelião no PA

Defesa do réu solicitou a troca do julgamento que, inicialmente, seria em Altamira para a cidade de Marabá, apontando que poderia haver imparcialidade do júri, em virtude da grande repercussão que o caso teve. Escavadeira de covas no cemitério São Sebastião em Altamira, destinado as vítimas do massacre do Centro de Recuperação Regional de Altamira.
Daniel Teixeira / Estadão Conteúdo
O Tribunal de Justiça do Pará aceitou na última segunda-feira (29) o pedido do réu Luziel Barbosa, suspeito de ser um dos mandantes da rebelião ocorrida dentro de um presídio que causou o massacre de 62 detentos em Altamira. O julgamento será realizado na Comarca de Belém.
A decisão foi tomada por desembargadores da Seção de Direito Penal, após a defesa do réu solicitar a troca do julgamento que inicialmente seria em Altamira para a cidade de Marabá, apontando que poderia haver imparcialidade do júri, em virtude da grande repercussão que o caso teve na região.
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O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) no entanto, se manifestou nos autos, alegando que a transferência do julgamento não deveria ser para Marabá.
Então ficou definido que a comarca da capital paraense deve julgar o réu. Além disso, o MPPA trouxe argumentos sobre a necessidade de assegurar a segurança do fórum local, diante da dúvida sobre a imparcialidade do júri e da grande repercussão do caso.
“Entendo pertinente ser para a Capital. Frise-se que o desaforamento não ofende o princípio do juiz natural, pois é medida excepcionalíssima previstas no art. 427 do Código de Processo Penal, quando restar comprovada a possível parcialidade dos componentes do Conselho de Sentença, estando em jogo a isenção e a lisura no julgamento popular, tal como demonstrado no caso em tela”, definiu o relator do processo, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior.
O massacre
A rebelião ocorreu, em 29 de julho de 2019, no Centro de Recuperação Regional de Altamira, sudoeste do Pará, e marcou a história do sistema penitenciário do estado, a partir de um conflito entre dois grupos rivais. Uma ala inteira ficou destruída, onde ficava uma cela container.
Confronto entre facções criminosas resultou na morte de 62 detentos no massacre ocorrido no Centro de Recuperação Regional de Altamira (CRRA).
Bruno Cecim / Agencia Para
No presídio, 58 detentos foram mortos, a maioria, por asfixia. Dezesseis deles foram decapitados. Os líderes do motim foram transferidos para outras unidades prisionais do estado e até para presídios federais.
Durante a transferência para Marabá, um dia após o massacre, quatro detentos foram mortos dentro de um caminhão-cela. Ao todo foram 62 mortes.
A unidade penitenciária foi desativada, após o episódio. Os detentos que estavam custodiados foram transferidos para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu.
Massacre no presídio de Altamira
Arte/G1
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