Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), o flagrante ocorreu quando o ônibus de transporte de passageiros, que escondia a carga, viajava pelo km 15 da rodovia PA-447. Celulares apreendidos durante a fiscalização.
Ascom Sefa
Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam 14 celulares e outros produtos eletrônicos sem nota fiscal em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. A ação foi divulgada na quarta (7).
Segundo o órgão, o flagrante ocorreu quando o ônibus de transporte de passageiros, que escondia a carga, viajava pelo km 15 da rodovia PA-447.
A Sefa informou que as mercadorias tinham origem em Goiânia, no estado de Goiás, e estavam destinadas à cidade de Itaituba, sudoeste paraense. O valor total das mercadorias apreendidas foi estimado pelo órgão em R$ 48.947,65.
“Durante a fiscalização, a equipe da Sefa recebeu notas fiscais que mencionavam apenas carregadores e cases de celulares, então, foi feita a vistoria na bagagem do ônibus e foram localizados os equipamentos eletrônicos e celulares sem documentação fiscal”, contou coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 16.740,09, referente ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e multa, que foi recolhido, e a mercadoria liberada, conforme comunicou a Sefa.
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