Decisão do juiz Guilherme Sadi concede ao atual prefeito, Fuad Noman, tempo que seria destinado a Bruno Engler na propaganda eleitoral gratuita desta sexta-feira (25). Fuad Noman (PSD) e Bruno Engler (PL), que disputam o segundo turno na disputa pela Prefeitura de Belo Horizonte.
Divulgação/Campanha Fuad Noman + Lucas Mendes/Campanha Bruno Engler
A Justiça Eleitoral concedeu, nesta quinta-feira (24), direito de resposta a Fuad Noman (PSD) em uma ação ajuizada pelo atual prefeito de Belo Horizonte contra propagandas veiculadas pelo adversário, Bruno Engler (PL). Dessa forma, o último dia de horário eleitoral gratuito na TV e no rádio, nesta sexta-feira (25), terá somente conteúdos do candidato à reeleição.
A coligação de Fuad alegou à Justiça que a campanha de Engler veiculou, no dia 19 de outubro, propaganda eleitoral com falsas acusações sobre a relação entre o prefeito e empresários de ônibus. Argumentou, também, que o candidato do PL disseminou desinformação ao ligar Noman ao contrato do transporte público municipal, assinado em 2008.
A campanha de Engler se defendeu, no processo, dizendo que as informações da propaganda se baseiam em investigações públicas, mas o Ministério Público Eleitoral apresentou parecer favorável à concessão do direito de resposta a Fuad, por considerar o conteúdo transmitido pelo adversário difamatório e com fatos descontextualizados.
Na decisão, o juiz da Comissão de Propaganda Eleitoral Guilherme Sadi concluiu que a propaganda veiculada pela campanha de Engler possui “informação sabidamente inverídica e ofensa de caráter pessoal a candidato”.
O magistrado determinou que Fuad Noman apresente, em 24 horas, o texto da proposta de resposta a ser apresentada, que “deverá ser restrita e específica ao teor da ofensa”.
Ordenou também que o candidato à reeleição tenha “tempo igual ao da ofensa”, de cinco minutos, e que a resposta seja veiculada no rádio e na TV no horário eleitoral destinado a Bruno Engler, pela manhã, à tarde e à noite.
Em nota, a campanha de Fuad Noman afirmou que o direito de resposta “ocupará todos os 5 minutos de horário do programa de rádio e TV de Bruno Engler, […] totalizando 20 minutos” e que “o candidato do PL não terá direito a veicular seu programa no rádio e na TV neste que será o último dia de exibição da propaganda eleitoral gratuita”.
O g1 questionou a campanha de Bruno Engler sobre o assunto, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
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