Plataforma pediu fim do bloqueio por alegar que norma fere liberdade de expressão. Moraes entendeu que não cabe à rede social entrar com pedido em nome de terceiros. Blogueiro Allan dos Santos é dono do canal ‘Terça Livre’ e foi alvo de operação da PF no inquérito das fake news
Mateus Bonomi/Agif/Estadão Conteúdo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (25) para rejeitar o pedido da rede social X de desbloqueio de um perfil ligado ao blogueiro Allan dos Santos, apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ministro é o relator de um inquérito contra Santos, iniciado em julho deste ano.
Na ocasião em que autorizou a abertura de investigação, o ministro determinou à rede social a retirada da conta do ar, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Recurso
A Primeira Turma do Supremo começou a julgar, nesta sexta-feira (25), o recurso do X contra a determinação de bloqueio.
A plataforma afirmou ao colegiado que a ordem seria desproporcional e violaria a liberdade de expressão.
Pediu que o ministro retirasse o bloqueio integral, mantendo fora do ar apenas o conteúdo entendido como irregular. Ou que fosse estabelecido um prazo para que o perfil ficasse indisponível.
Moraes, STF, inclui Elon Musk, dono do X, no inquérito das milícias digitais
Moraes concluiu que não cabe à rede social fazer um pedido relativo a direito de uma terceira pessoa.
“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios determinados por meio de decisão judicial para fins de investigação criminal, eis que não é parte no procedimento investigativo”, afirmou.
A análise ocorre no plenário virtual e está prevista para terminar no dia 5 de novembro.
Investigação
A apuração contra Allan dos Santos se refere a uma publicação dele, no qual ele atribui um print de uma mensagem a uma jornalista.
Segundo advogados da jornalista Juliana Dal Piva, Santos fez publicações nas redes que foram manipuladas, com supostos diálogos em nome dela.
Nas mensagens, ela confessaria que há um plano do ministro Moraes para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As mensagens são falsas e teriam sido forjadas.
