Apresentação acontece nesta segunda-feira (28). Governo de São Paulo sancionou o projeto de lei que autoriza a contratação da parceria público-privada (PPP) para a construção da ligação seca entre Santos e Guarujá. Túnel entre Santos e Guarujá será construído embaixo do mar
Divulgação/Governo de SP
O governo do estado de São Paulo informou que vai apresentar, nesta segunda-feira (28), uma nova proposta de traçado para o Túnel Santos-Guarujá, no litoral de São Paulo.
Segundo a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), as mudanças consideram a criação de uma “superquadra”, conceito elaborado por moradores do bairro Macuco, em Santos (SP), para minimizar o impacto das obras à população.
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O projeto indica que o túnel de 870 metros de extensão será construído embaixo do mar, proporcionando um trajeto mais ágil para moradores que desejam transitar entre as cidades. Segundo o Governo do Estado, a média diária de pessoas que atravessam os municípios por meio de balsas atualmente é de 78 mil, com mais de 20 mil veículos.
Conforme divulgado, o Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) sobre o traçado da ligação-seca prevê 776 desapropriações de imóveis para a viabilidade das obras do projeto. O documento, obtido pelo g1, considera principalmente áreas de uso comercial e residencial.
‘Antigo traçado’
Previa a instalação de um ramal binário entre a Avenida Conselheiro Rodrigues Alves e a Rua José do Patrocínio, no Macuco. Considerando os impactos aos imóveis que não serão desapropriados, os moradores propuseram a criação da “superquadra” durante as audiências públicas sobre o empreendimento.
A proposta é segregar um quadrilátero entre a Rua José do Patrocínio e as avenidas Conselheiro Rodrigues Alves e Senador Dantas para ser utilizado como canteiro de obras. Ao g1, a Associação Comunitária do Macuco informou que a área compreende cerca de 43 mil metros quadrados.
Além de reduzir os impactos de caminhões nas casas que não serão desapropriadas, os objetivos também incluem a facilidade do deslocamento, isolamento quanto a ruídos, remoção de terra, canteiros e instalações para a conclusão da obra.
Desapropriações
Projeto de túnel que ligará Santos a Guarujá
Reprodução/Vou de Túnel
Segundo a SPI, a proposta sobre a superquadra foi tratada e aprovada pelo grupo de trabalho sobre o túnel, que envolve também o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Agência de Transportes do Estado de SP (Artesp).
De acordo com o estudo da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratado pela Companhia Paulista de Parcerias (CPP), a estimativa é que 59 edificações sejam afetadas em Santos.
Em Guarujá, a previsão é para 717 edificações, além de 645 ocupações subnormais no distrito de Vicente de Carvalho – isto é, ocupações irregulares de terrenos para fins de moradia.
Parte das ocupações subnormais será removida por projetos de reassentamento que estão em andamento pelo governo em parceria com a prefeitura.
De acordo com a SPI, este é o número do projeto atual. No entanto, a quantidade de unidades será definida após a análise das contribuições e sugestões recebidas durante as audiências públicas e as alterações no traçado.
O horário da reunião para apresentação do novo traçado ainda será definido. O EIA/RIMA será atualizado no decorrer do processo, com base nas contribuições recebidas da população nas fases de consultas e audiências públicas relacionadas ao projeto e à parte ambiental.
Indenização
Túnel Santos-Guarujá, idealizado há quase 100 anos, é incluído no novo PAC
A possibilidade de desapropriação de imóveis locais é motivo de divergência entre os envolvidos. Por meio de nota ao g1, a Autoridade Portuária de Santos (APS), membro do Acordo de Cooperação Técnica para a construção e gestão do túnel, informou que propõe um traçado para a obra em que não haja desapropriações.
Caso as desapropriações realmente aconteçam, a administradora do cais santista deseja que os afetados sejam indenizados “de maneira adequada e conforme a legislação vigente, em observância ao princípio da justa indenização”.
Inicialmente, o valor estimado era de R$ 2,3 mil, mas, segundo a SPI, ele aumentou para R$ 10.140,80.O governo estadual chegou ao número com base em um levantamento imobiliário feito na região do Macuco, considerando o valor médio do metro quadrado da cidade.
“Esses valores já foram discutidos com os moradores do Macuco e em reuniões com o Governo Federal, realizadas em agosto e setembro de 2024. Inclusive, esse valor já está no material do data-room a ser acessado no site do Ministério de Portos e Aeroportos desde o dia 12 de setembro”, acrescentou a SPI.
Segundo a pasta, o objetivo é garantir que a população tenha a possibilidade de comprar moradias na cidade em condições similares ou melhores que as atuais.
Contratação de PPP
Túnel ligará a região de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá.
Divulgação/Governo de São Paulo
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou o projeto de lei que autoriza a contratação da parceria público-privada (PPP) para a construção, operação e manutenção do Túnel Imerso Santos-Guarujá. A expectativa do governo estadual é de que o edital da PPP seja publicado no segundo trimestre de 2025.
O Projeto de Lei 655/2024 foi aprovado em sessão extraordinária no dia 8 de outubro, após apoio de parlamentares da Baixada Santista. Eles afirmaram que irão acompanhar e fiscalizar as obras do túnel, que deve melhorar a qualidade de vida da população. Os deputados ainda enfatizaram que o novo acesso deve potencializar o turismo na região e será uma solução de mobilidade.
Qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP) e integrado ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o projeto do túnel é estimado em aproximadamente R$ 6 bilhões, que serão custeados por três frentes: o Governo de São Paulo, a União e o setor privado. As obras devem gerar aproximadamente 9 mil empregos.
O túnel
O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao distrito Vicente de Carvalho, em Guarujá. Além da passagem de veículos, o túnel contará com uma área de circulação para ciclistas e pedestres. Serão seis vias de pista – três faixas por sentido, sendo uma delas adaptável ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Com o túnel, a travessia entre os municípios poderá ser realizada em menos de cinco minutos. Além disso, ela não estará suscetível a neblinas, ressacas ou mesmo aos impactos de navios que atracam no Porto de Santos.
Os estudos estão disponíveis para consulta aos interessados no site da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), por meio do processo 195/2024.
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