O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) indeferiu o pedido da Petrobras para iniciar a exploração de petróleo na região da Foz da Bacia do Amazonas, localizada na Margem Equatorial. O órgão também solicitou informações adicionais à companhia sobre o projeto.
A exploração de petróleo na costa brasileira é uma prioridade estratégica para a Petrobras. A empresa planeja investir US$ 3,1 bilhões para perfurar 16 poços na Margem Equatorial entre 2024 e 2028.
Essa área abrange as costas dos estados do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte. Entre os pontos de maior interesse da Petrobras está a Foz do Amazonas, onde a empresa possui planos para perfurar um poço a cerca de 170 km da costa amapaense e com uma profundidade de 2.880 metros.
Para que o projeto avance, a Petrobras precisa da licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que está em processo de análise pelo Ibama. O órgão considera fatores como indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos danos ambientais e o comprometimento de áreas prioritárias para a conservação.
Com o pedido indeferido, a Petrobras agora terá que fornecer ao Ibama dados mais detalhados sobre o impacto ambiental que a exploração pode trazer à região e especificar as medidas de mitigação que planeja adotar para preservar a biodiversidade local.
“Em algum momento vou chamar o Ibama, a Petrobras e o [Ministério] do Meio Ambiente na minha sala para tomar uma decisão. Esse país tem governo e ele reúne e decide. As pessoas têm posição técnica, então vamos debater tecnicamente. O que não dá é deixar de explorar uma riqueza, que se as previsões estiverem certas, é muito grande para o Brasil”, disse o Presidente Lula em entrevista para a CNN em julho de 2024.
