Ministério Público pede afastamento de secretária de Educação de Oeiras do Pará, acusada de falsificar o próprio certificado do ensino médio

Segundo MPPA, a denunciada responderá pelo crime de uso de documento falso combinado com falsificação de documento. Acusada diz que completou o ensino médio de forma on-line. O promotor de Justiça de Oeiras do Pará – nordeste do estado – Carlos Fernando Cruz da Silva, ofereceu denúncia contra a secretária de Educação do município, além de ter pedido o afastamento dela do cargo. Ela é acusada de falsificar o próprio certificado de conclusão de ensino médio.
A secretária possui um certificado datado do ano de 2017, documento que teria sido falsificado por dois homens, que também foram denunciados.
Investigação
Um inquérito policial foi instaurado para apurar o caso. Durante as investigações, o diretor da escola, que supostamente teria emitido o certificado de conclusão de 2º grau, informou que após buscas nos sistemas não foi encontrado nenhum certificado com o nome da denunciada, além de que não foi encontrada ficha de matrícula, recibo de pagamento ou qualquer documento que demonstre algum vínculo com a escola.
As investigações apontam ainda que o número do registro indicado no verso do certificado utilizado pela denunciada não existia e que o certificado não foi validado pela CODOE/SEDUC, nem pelo Ministério da Educação.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, algumas das informações contidas no certificado eram falsas como: o número da resolução, as assinaturas não condizentes com as verdadeiras, falta dos carimbos e das marcas d ‘água.
Segundo o MPPA, a denunciada responderá pelo crime de uso de documento falso (art. 304, do CPB), combinado com falsificação de documento (art. 297, do CPB).
Defesa diz que ensino médio foi feito on-line
A secretária disse que completou o curso do ensino médio, que tinha duração de 6 meses, sendo realizado de forma on-line.
Quando perguntada sobre comprovante de pagamento, de matrícula, login de acesso no site do curso ou algumas das provas e todas as respostas foram negativas. Ela informou que está cursando o ensino superior com o certificado falsificado.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Oeiras do Pará e aguarda o posicionamento do governo municipal.
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