Cúpula da Amazônia: Organizações pedem que chefes de países da OTCA priorizem crianças e adolescentes em decisões

Evento está previsto para ocorrer em Belém, entre 8 e 9 de agosto, e foi articulado pelo presidente Lula. Seis organizações da sociedade civil estão pedindo aos oito países que estarão presentes na Cúpula da Amazônia, em Belém, para que crianças e adolescentes sejam “consideradas com absoluta prioridade nas decisões relativas à proteção e desenvolvimento da região amazônica”.
Uma carta assinada pelas entidades foi entregue aos chefes de Estado dos países já confirmados para o evento, articulado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá nos dias 8 e 9 de agosto na capital paraense.
Lula diz que o objetivo do evento é construir posição conjunta para ser levada à conferência do clima das Nações Unidas (COP28), nos Emirados Árabes, em novembro.
Estão confirmados na Cúpula da Amazônia representantes de países da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), são eles: Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela.
Segundo o governo federal, também foram convidados para a Cúpula o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, além de presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia.
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Cláudio Kbene/Secretaria de Comunicação da Presidência da República
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Segundo o Instituto Alana, um dos signatários, a carta busca sensibilizar os governos sobre a necessidade de inclusão da criança no tratado de Leticia – que deve ser assinado em Belém durante a Cúpula da Amazônia.
O grupo de organizações aponta “extrema urgência da necessidade de proteção desta parcela da população, frequentemente esquecida em grandes encontros, acordos e decisões internacionais”.
“O direito ao meio ambiente saudável é direito humano vinculado à série de direitos que afetam a vida, a sobrevivência e o desenvolvimento das presentes e futuras gerações”, afirma o documento.
Pedro Hartung, diretor de políticas e direitos da infância do instituto, comenta que “a carta solicita a inclusão de crianças e adolescentes como público prioritário de proteção na região amazônica”.
“Seja em área urbana de grandes cidades ou em comunidades tradicionais, como de indígenas e quilombolas, essa população é a que mais sofre, seja pela segurança e violência como pela falta de proteção ao território, com o desmatamento e as queimadas. As crianças são as mais impactadas, por exemplo, pelas consequências das poluições, então temos uma série de dados descritos na carta as apontando como as mais afetadas e mais vulneráveis”, afirma.
O documento aponta que o entendimento é similar ao de acordos internacionais, como o Pacto de San José da Costa Rica e a Cooperação Regional para a Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes do Mercosul), assim como ao de normas jurídicas brasileiras, como o Estatuto da Criança e do Adolescente e a própria Constituição Federal, art. 227.
As organizações defendem que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já determinou que há relação de interdependência e indivisibilidade entre a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento sustentável e os direitos humanos, destacando que os efeitos adversos da crise climática.
Outro ponto destacado é que a Organização das Nações Unidas (ONU) também já reconhece a importância central da questão, estabelecendo na “Convenção sobre os Direitos da Criança” que as crianças, de 0 a 18 anos, necessitam de proteção especial e que os seus direitos devem ser considerados primordialmente em decisões.
Entre as propostas enviadas aos líderes de países estão:
Assumir o compromisso de, explicitamente, mencionar crianças e adolescentes e seus direitos específicos, assim como considerar o seu melhor interesse, em todas as estratégias, planos, documentos e comunicações relevantes da OTCA, como a política pública comum que será promovida conforme previsto na Declaração de Belém do Pará e Leticia;
Assumir o compromisso de articular políticas especialmente voltadas à promoção dos direitos de crianças e suas famílias no território Pan-Amazônico;
Assumir expressamente o compromisso com os direitos das presentes e futuras gerações a um meio ambiente ecologicamente equilibrado;
Assumir o compromisso de garantir e promover a cooperação técnico-econômica para o desenvolvimento e adoção de tecnologias para produção e unificação de dados e informações sobre o mapeamento e conservação da diversidade biológica amazônica, reconhecendo os conhecimentos tradicionais, inovações e tecnologias dos povos indígenas a partir do seu consentimento livre, prévio e informado.
Além do Instituto Alana, também assinam o documento: Centro de Recuperação e Educação Nutricional (CREN), Ciespi/PUC-Rio; Coalizão pelo Clima, Crianças e Adolescentes (CLICA); Instituto da Infância (IFAN); Instituto Árvores Vivas e Plan International Brasil.
Observatório regional
Lula já vem citando a proposta de estabelecer um “observatório regional da Amazônia”, a fim de produzir dados sobre a região para orientar políticas públicas nos oito países cobertos pela floresta.
O presidente defende um sistema de controle de tráfego aéreo integrado para auxiliar no combate a crimes na região, como garimpo e extração de madeira ilegais e grilagem.
“Na ausência do Estado, o narcotráfico se espalha e se torna vetor de crimes ambientais”, afirma.
Lula ainda indica que é preciso valorizar o papel de prefeitos, governadores e parlamentares para definir e executar políticas públicas na Amazônia.
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