Ex-prefeito de Belém, Duciomar e empresa são condenados a devolver R$ 7 milhões de propina paga pelas obras do BRT e do Portal da Amazônia

Justiça determinou suspensão dos direitos políticos de Duciomar Costa por 8 anos. Companheira dele era sócia de empresa que recebia pagamentos ilícitos da construtora responsável pelas obras, segundo o MPF. Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém.
Ary Souza / O Liberal
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, além de uma empresa e suas sócias, a devolverem mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos. Segundo ação do Ministério Público Federal (MPF), os valores foram acrescidos ilegalmente ao patrimônio dos envolvidos, com prática de propina no caso das obras do Portal da Amazônia e do BRT-Belém.
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A Justiça determinou, ainda, a suspensão dos direitos políticos de Duciomar pelo prazo de oito anos. Os envolvidos também foram condenados ao pagamento de multa e à proibição de contratar com o poder público por dez anos.
O g1 entrou em contato com a defesa de Duciomar Costa e dos demais citados na investigação, mas ainda não havia obtido resposta até a publicação da reportagem.
As investigações apontaram que a empresa Andrade Gutierrez fez pagamentos para se favorecer em licitações das obras.
A ação de improbidade resulta de um dos desdobramentos da Operação Forte do Castelo, ocorrida em 2017, com participação conjunta do MPF, Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria-Geral da União.
Nas investigações, o MPF aponta que ficou demonstrada a atuação de um grupo de pessoas relacionadas e, sob a liderança do ex-prefeito, com a finalidade de fraudar licitações e desviar recursos públicos utilizando empresas.
A ação apurou que a empresa envolvida é a Metrópole Construção e Serviços de Limpeza, em que as sócias são Elaine Baía, companheira de Duciomar Costa; e Ilza Baía, irmã de Elaine.
As provas encontradas nas investigações confirmaram a gerência de Duciomar sobre a empresa, inclusive o ex-prefeito foi responsável até por escolher logomarca da empresa.
Entre setembro de 2006 a fevereiro de 2012, foram identificadas diversas transferências de valores da empresa Andrade Gutierrez para a Metrópole, sem justificativa plausível para o recebimento dos valores. A soma das transferências ultrapassou R$ 7 milhões.
Neste período em que os depósitos eram efetuados, a construtora Andrade Gutierrez manteve contratos com o Município de Belém para construção do Sistema BRT e do Portal da Amazônia. A época coincide com os mandatos do ex-prefeito Duciomar Costa em Belém.
Portal da Amazônia, em Belém
Marcio Nagano
Início das obras do BRT em Belém.
João Gomes/Comus
Ainda de acordo com as investigações, o repasse de valores entre as empresas foi realizado como esquema de encaminhamento de propina para o então prefeito de Belém. Executivos da construtura informaram, mediante leniência firmado com o MPF, que Duciomar recebia 7% dos valores referentes às obras tocadas pela Andrade Gutierrez no município.
Na sentença, a juíza cita que o processo trouxe provas suficientes a respeito do direcionamento de licitações tocadas pela Prefeitura de Belém para a empresa Andrade Gutierrez.
A magistrada considerou e-mails e demais documentos colhidos durante a investigação que demonstraram a atuação da construtora antes das licitações, auxiliando na elaboração de documentos, incluindo o próprio edital do procedimento licitatório.
Em troca da facilitação para vencer as licitações, a construtora repassava propina ao grupo liderado pelo ex-prefeito.
Ex-prefeito condenado
Duciomar Costa, ex-prefeito de Belém
Oswaldo Forte/Amazônia Hoje
O ex-prefeito Duciomar Costa já responde a cerca de 15 processos originados de ações do MPF decorrentes da Operação Forte do Castelo, em que o ex-prefeito acabou sendo preso pela Polícia Federal, em 2017. São ações por improbidade, com pedidos de ressarcimento aos cofres públicos, e ações penais.
Além da sentença que o condenou ao ressarcimento de R$ 7 milhões, pelo menos outras duas condenações já determinaram o retorno da soma de R$ 8 milhões aos cofres públicos. Atualmente, os bens do ex-prefeito estão bloqueados, por determinação judicial.
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