O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, anunciou que vai revogar a lei marcial, após a votação do parlamento para derrubar a medida. O decreto havia sido estabelecido nesta terça-feira (3) e proibia as atividades políticas no país, além de limitar direitos civis. Parlamentares votaram em unanimidade contra a lei.
Presidente da Coreia do Sul recua e revoga lei marcial após votação do Parlamento – Foto: Reprodução/ND
“Retiramos as tropas mobilizadas para as atividades relacionadas à lei marcial”, disse Yoon em uma transmissão ao vivo a partir do escritório presidencial, segundo a agência de notícias estatal do país, a Yonhap.
Mais cedo, o presidente sul-coreano havia anunciado, em um pronunciamento transmitido pela televisão, a implementação da lei marcial de emergência no país. A medida visava conter “grupos comunistas” pró-Coreia do Norte, que estariam planejando uma “rebelião”.
Mesmo com a proibição de atos políticos, os parlamentares realizaram uma reunião de emergência pela suspensão do decreto. A votação foi unânime entre os 190 integrantes presentes para suspender a medida. O acesso à Assembleia Nacional chegou a ser bloqueado pelas forças militares, mas os parlamentares conseguiram realizar a votação.
Com a revogação, as forças militares e policiais deixaram o local, enquanto manifestantes cercavam o Parlamento pedindo o impeachment de Yoon. O chefe de Estado afirmou que vai fazer uma reunião de gabinete para tratar do assunto e, no momento, vai respeitar a decisão dos parlamentares.
As reações ao decreto da lei marcial
Decisão foi criticada pela oposição e pelo chefe do partido governista – Foto: Reprodução/ND
O decreto ocorreu logo após a oposição, liderada pelo Partido Democrático, aprovar um projeto de lei que reduz o orçamento e apresentar pedidos de impeachment do auditor do Estado e do procurador-geral. O líder do partido classificou a decisão de Yoon como “inconstitucional” e anti-pública”.
A decisão também foi criticada pelo chefe do partido governista, Han Dong-hoon, que considerou a lei como “errada” e afirmou que irá “bloqueá-la” com o apoio da população.
O que é a lei marcial, que havia sido decretada na Coreia do Sul?
Na Coreia do Sul, assim como em outros países, a lei marcial é um regime de exceção no qual o controle da administração pública e da segurança passa a ser exercido diretamente pelas Forças Armadas. A medida é geralmente adotada em situações de grave crise, como guerras, insurreições ou desastres de grandes proporções.
Lei marcial é utilizada em situações de grande tensão política e restringe direitos civis e políticos – Foto: Reprodução/ND
Sob a lei marcial, as autoridades militares podem suspender temporariamente direitos civis, como liberdade de reunião e expressão, impor toques de recolher, restringir deslocamentos e substituir o sistema judicial civil pelo militar para lidar com crimes específicos.
Historicamente, a lei marcial na Coreia do Sul foi declarada em momentos de intensa instabilidade, como durante a Guerra da Coreia (1950-1953) e em crises políticas, como o assassinato do presidente Park Chung-hee em 1979.
*Com informações do R7
