Mais de 3 toneladas de materiais para construção civil são apreendidas em Conceição do Araguaia, PA

Segundo a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), a carga continha canos, cabos e eletrodutos, e foi avaliada em R$ 148.190,58. Mercadoria era levada por caminhão e vinha de Minas Gerais.
Ascom Sefa
Cerca de 3 toneladas e meia de materiais de construção civil foram apreendidas por fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) no km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. O caso foi divulgado na terça-feira (22).
Segundo o órgão, a carga continha canos, cabos e eletrodutos, e foi avaliada em R$ 148.190,58. A Sefa relatou que a mercadoria veio de Contagem, em Minas Gerais, com destino a várias cidades no Pará. A fiscalização informou que localizou irregularidades na nota fiscal apresentada à equipe.
Materiais eram destinados a várias cidades do estado, segundo a Sefa.
Ascom Sefa
“O condutor apresentou documentos fiscais indicando a natureza como ‘Simples Remessa’, referente a operações internas no estado de Minas Gerais. As mercadorias listadas nas notas fiscais seriam utilizadas em obras nos municípios de Conceição do Araguaia, Xinguara e Canaã dos Carajás, conforme informações nos campos complementares das notas”, informou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior.
A empresa exerce atividades de construção civil e outras obras, e de acordo com a orientação fiscal, o fornecimento de mercadorias fora do local da prestação dos serviços fica sujeito ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
“Identificamos a tentativa de internalização da mercadoria no Pará sem o devido recolhimento do ICMS”, explicou o coordenador, que pontuou ainda que foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 39.418,69.
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