‘Direitos básicos são tirados da população LGBTI+ por preconceito”, diz ativista LGBTI+ do Pará

Marcos Melo, da ONG Olivia, defende que acesso à cidadania e dignidade, como a moradia, podem reduzir índices de violência. Marcos Melo, da ONG Olivia, de Belém.
Arquivo Pessoal
“Direitos básicos são tirados da população LGBTI+ pelo preconceito”, diz o ativista Marcos Melo, da ONG Olivia, nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. Ele defende que políticas públicas, promovendo acesso à dignidade e cidadania, são pontos-chave para redução dos índices de violência.
Em dados, a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) aponta que em 2022, de janeiro a dezembro, foram 273 ocorrências de violência. Em 2021, foram 239 casos. Já em 2023, de janeiro a abril, já foram 73 ocorrências – treze a mais que no mesmo período de 2022.
Entre os principais crimes estão: ameaça, injúria, homicídio, estupro, lesão corporal, entre outros.
“A violência contra a população LGBTI+ vai além do físico, ela sempre tem resquícios de crueldade. É uma forma de demonstrar que essa população não merece estar no mundo, quando deveria ser respeitada quanto qualquer outra pessoa”, aponta Melo.
Para o ativista, a prioridade no combate à LGBTfobia é “que a sociedade compreenda que as lutas são bem comuns, na verdade, o acesso à educação, saúde, cidadania, moradia, à cidade, ao bem viver”.
“São aqueles direitos que são de todas as pessoas, e que muitas vezes são negados, mas que devem ser garantidos”.
Habitação
Marcos aponta que a políticas públicas habitacionais são fundamentais no combate à violência. “O preconceito começa muitas vezes dentro de casa, da família, no lugar que deveria ser a base, o refúgio, o lugar primeiro, quando se perde isso, a vida inteira é desestruturada”.
“Pensamos assim, quando temos um problema na rua, vamos para casa. E quando o problema é em casa, a rua se torna o lugar, onde a pessoa é feita refém de todas violências que o mundo pode trazer”.
Melo chama a atenção para questão de pessoas trans, por exemplo, em que muitas são expulsas do lar devido à transição de gênero.
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Atendimento
O Pará, tem apenas uma delegacia especializada no combate aos crimes discriminatórios para atender 144 municípios. Os ativistas também defendem que os orçamentos públicos deveriam ser maiores no campo dos direitos básicos a esta população.
Em nota, a Segup informou que quem for vítima de qualquer tipo de violência, pode procurar a delegacia mais próxima ou a especializada de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH) para atendimento, acolhimento e diligências investigativas.
A secretaria disse, ainda que lançou, em maio de 2022, o Plano Estadual de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia, ferramenta com iniciativas voltadas ao combate e prevenção, de forma participativa, entre os órgãos do estado e a sociedade civil.