Centro de reabilitação deve ter atividades encerradas definitivamente – Foto: Divulgação/MPSC/ND
A Justiça mandou fechar um centro de reabilitação em Paulo Lopes, na Grande Florianópolis, por práticas de tortura. A decisão, publicada na terça-feira (29), foi realizada com base em um pedido do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). O ND Mais busca contato com o centro interditado.
Relatos de trabalhos forçados, abusos sexuais e dopagem com medicamentos sem prescrição médica motivaram a decisão judicial que determinou o encerramento das atividades do Creta (Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras). O centro ainda pode recorrer da decisão.
Entre as vítimas estão crianças, adolescentes, adultos e idosos, submetidas a situações descritas como tortura. As cinco unidades do centro em Paulo Lopes devem ser interditadas de forma definitiva. Os internos serão realocados em instituições que cumpram normas legais e sanitárias.
Abusos sexuais e humilhação: as práticas em centro de reabilitação de Paulo Lopes
Desde 2006, o MPSC acompanha as atividades do Creta e já havia apontado diversas irregularidades estruturais, sanitárias, ambientais, trabalhistas e criminais.
Ex-internos relataram castigos e trabalhos forçados, como cortar batatas durante a madrugada, limpar fezes de porcos e lavar talheres em locais com goteiras, sob frio e chuva.
Ex-internos de centro de reabilitação relataram sessões de castigos e torturas – Foto: Divulgação/MPSC/ND
Entre os abusos estão o uso forçado de medicamentos para silenciar internos que pediam para sair ou ver a família, censura de cartas enviadas às famílias, e a presença de monitores não qualificados administrando medicamentos.
Um ex-interno contou ter sido dopado por dois dias após pedir para sair do local. Outro disse que foi transportado com bois e porcos em um caminhão de carga. Casos de agressões físicas e abusos sexuais acompanhados de ameaças de represálias também foram denunciados.
Centro de reabilitação é acompanhado pelo MPSC desde 2006 – Foto: Divulgação/MPSC/ND
A alimentação era precária. O café da manhã consistia apenas em pão seco e café, o almoço era servido sem proteína. Presentes enviados por familiares, como cobertores ou dinheiro, eram confiscados por funcionários do Creta.
Além das denúncias de maus-tratos, a decisão judicial também aponta crimes ambientais, como desmatamento de vegetação nativa e construção em APPs (Áreas de Preservação Permanente) sem licenciamento.
Há ainda suspeita de desvio de verbas sociais, com uso indevido de recursos por dirigentes, como em consertos de veículos pessoais.
Outro lado
A Prefeitura de Paulo Lopes afirmou que não mantém qualquer vínculo com o Creta.
A reportagem do ND Mais tentou contato com o centro de reabilitação por meio dos dois números de telefone disponíveis na internet. Um deles não atendeu, e o outro informou não ter relação com a instituição. O espaço segue aberto para manifestação da defesa.
