Segundo a decisão, o Consórcio Rio Mais Verde, vencedor da licitação, pode dar prosseguimento às obras, que preevem Jardim de Alah: VÍDEO mostra projeto de consórcio vencedor para a revitalização
A Justiça do Rio voltou a autorizar o início das obras de revitalização do Jardim de Alah, na Zona Sul do Rio, feitas pelo consórcio Rio Mais Verde, vencedor da licitação.
A decisão desta quinta-feira (16), da juíza Regina Lúcia Chuquer, da 6ª Vara de Fazenda Pública, revoga a liminar que suspendia o projeto e considera improcedente a ação movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Na ação, o MP alegava que o projeto de concessão poderia comprometer o patrimônio histórico-cultural da região, tombado pelo município em 2001. A Promotoria pedia a anulação de autorizações administrativas e a suspensão de qualquer obra ou intervenção na área.
Segundo a sentença, os órgãos responsáveis pela proteção do patrimônio – como o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade e o Conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural – já haviam aprovado o projeto, com ressalvas pontuais.
A juíza também destacou que o plano prevê a recuperação de áreas degradadas e a criação de novos espaços voltados ao lazer, educação e inclusão social, sem afetar os jardins tombados.
A decisão ressalta ainda que a Praça Grécia, uma das mais citadas pelo MPRJ, não existe mais desde as obras da Linha 4 do metrô, o que afastaria qualquer risco de descaracterização.
A Justiça também entendeu que o canal do Jardim de Alah não é um curso d’água natural e que as normas ambientais foram respeitadas.
“Não foi encontrado qualquer indício de lesão ao patrimônio histórico-cultural ou ambiental. Ao contrário, a cidade ganhará um novo polo turístico e social”, afirmou a magistrada na decisão.
Disputa na Justiça
O caso vem sendo questionado na justiça desde agosto de 2023, quando o consórcio Rio Mais Verde venceu a licitação e o MPRJ alegou que a concessão contrariava a Lei Orgânica do Município, que proíbe concessões de praças e bens de uso comum.
O contrato foi assinado em novembro, e o consórcio poderia explorar comercialmente a área por 35 anos, com a instalação de lojas e quiosques. O MP também questiona o prazo. O documento aponta que a lei impõe um limite de 10 anos de concessão.
O projeto
Jardim de Alah
Divulgação/Rio + Verde
O parque, com uma grande área verde, vai receber mais pontes – para pedestres – e instalações culturais e esportivas. O projeto de revitalização inclui a construção de um estacionamento subterrâneo.
Para maior integração do parque com o bairro, o Jardim de Alah não contará com grades. A área verde será mantida, assim como as construções tombadas, mas ganhará novas estruturas, aproveitando os diferentes níveis que já existem.
As obras no Jardim de Alah devem durar cerca de um ano, mas ainda não têm previsão de início.
Outra imagem do projeto do consórcio Rio + Verde
Reprodução
Jardim de Alah: projeto vencedor
Divulgação/Rio + Verde
Jardim de Alah
Divulgação/Rio + Verde
