Após a Prefeitura de Itajaí se manifestar sobre as lotações em unidades de saúde do município como o CIS (Centro Integrado em Saúde) e a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), o Ministério Público de Santa Catarina emitiu uma nota para o esclarecimento da situação.
Conforme o MPSC, a recomendação feita ao município foi em relação ao serviço terceirizado, que deveria ser usado apenas em caráter complementar. O órgão afirmou que há concurso público já realizado e homologado para a ocupação regular das vagas.
Até o fim do dia, UPA poderia chegar a 200 pessoas aguardando – Foto: Osmar Teixeira/Reprodução
Apenas quatro médicos atendem na UPA Cordeiros nesta terça-feira (29). Por meio de nota, a secretaria de Saúde de Itajaí afirma que segue esta recomendação do Ministério Público.
Lotações na UPA e no CIS
Nas imagens que viralizaram na Internet, inúmeras pessoas contam que aguardam há horas para atendimento, chegando a 200 pessoas aguardando até o fim do dia.
“A cada uma pessoa atendida, chegam quatro para atendimento”, explica o vereador Osmar Texeira (PSB), que foi até a UPA conferir as denúncias.
“Devido a uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina foi necessário reduzir o número de profissionais de saúde terceirizados na Rede Municipal de Saúde”, começa a nota da prefeitura.
“Foram reduzidas as horas de médicos, enfermeiros e técnicos, o que impactou nos serviços de saúde nesta semana. A secretaria reforça que está empenhada em solucionar o problema e garantir o funcionamento de todos os serviços”, completa o documento.
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Itajaí diz estar buscando solução para suprir necessidades
Ainda na nota, a prefeitura de Itajaí afirma que já começaram a ser chamados os profissionais aprovados em concurso, conforme o teto estipulado por lei. No entanto, estes servidores podem solicitar prazo de até 30 dias para assumir o cargo, o que impede uma reposição mais ágil.
“A equipe técnica da secretaria também está avaliando o impacto da redução em cada serviço para remanejamento de profissionais efetivos, solicitação de horas extras ou ainda o chamamento de servidores em licença/férias para suprir a necessidade das unidades neste período”, finaliza a nota.
UPA e CIS de Itajaí lotam após redução de terceirizados – Foto: Osmar Teixeira/Reprodução
Ministério Público afirma ter feito recomendações
Em resposta, o MPSC afirma que os serviços de saúde devem ser prestados de forma contínua e constatou em Inquérito Civil que a prefeitura estaria terceirizando o serviço público de saúde, através de contratações que estavam ocorrendo por dispensa de licitação.
O Ministério Público, diante dos fatos, ainda afirma que fez as seguintes recomendações ao prefeito em exercício de Itajaí.
Se abstenha de contratar ou utilizar profissionais de saúde terceirizados para ocupação de cargos públicos vagos e para os quais já há concurso público homologado.
Em casos de necessidade de contratações, prorrogações de contrato ou credenciamento de empresa ou profissionais terceirizados, para prestação de serviços na área da saúde, seja obedecida a lei de licitações (Lei 14.133/21) em obediência à isonomia das empresas e economia dos serviços.
