Após missão no Marajó, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania planeja ações para combater abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

Representantes do governo federal estiveram em comunidades ribeirinhas para diagnóstico dos problemas enfrentados. Entre as medidas que devem ser tomadas está fortalecimento de conselhos tutelares. Ministério visitou cidades do Marajó para diagnosticar realidade e anunciar medidas
Matheus Bacellar/Arquivo MDS
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) deve anunciar medidas para combater o abuso e exploração sexual contra crianças no arquipélago do Marajó. A iniciativa ocorre após representantes da pasta visitarem comunidades ribeirinhas em missão para diagnosticar as situações de acesso a direitos básicos.
O anúncio com detalhes do pacote de medidas deve ocorrer em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, quando o Ministério lança a Campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes”, que contará com ações de conscientização até o fim deste mês.
No entanto, o Ministério adiantou ao g1 algumas das estratégias que devem ser aplicadas no arquipélago paraense, com apoio do governo estadual e outras instituições, para prevenir casos de exploração sexual, em uma nova abordagem de políticas públicas para a região. Entre as estratégias estão:
“equipagem dos conselhos de direitos
ampliação da rede de escuta protegida
capacitação de gestores, educadores e agentes sociais, com ênfase na educação horizontal em direitos humanos
abertura de um canal de escuta permanente com as comunidades locais
lançamento de normativos de direitos humanos e empresas para estimular a responsabilidade de grandes empreendimentos que interagem na região em relação ao contexto da violência sexual”.
A comitiva federal conheceu comunidades nas cidades de Breves, Soure, Cachoeira do Arari, Salvaterra, além de Melgaço, cidade com pior IDH do país.
Na administração passada do governo federal, a então ministra do MDHC, Damares Alves, visitou o arquipelágo em agenda do Programa Abrace o Marajó. O programa foi alvo de críticas de entidades da região e também de órgãos públicos, que apontaram déficit de participação social.
Em uma área de 104 mil km², o arquipélago do Marajó conta com 16 municípios e mais de 500 mil moradores, segundo o IBGE. A região do Marajó tem pessoas em situação de extrema pobreza e dados críticos em relação a taxas de violações, infraestrutura de água, esgoto e serviços públicos de saúde.
Além disso, são constantes operações policiais na região com prisões de suspeitos de abusar sexualmente de menores. Na última sexta-feira (5), por exemplo, um jovem de 19 anos foi preso suspeito de estuprar uma criança de 10 anos.
Entidades e comunidades ouvidas
Representantes do Ministério, incluindo o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, além da Secretaria-Executiva do Ministério,da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos e da Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC se reuniram com entidades da sociedade civil, associações de moradores, movimentos e grupos populares, além de professores, membros de conselhos tutelares, comunidades quilombolas e extrativistas.
Reunião no CRAS com Conselhos Tutelares, Secretaria de Saúde, Secretaria de Assistência social, Secretaria de Educação, e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Soure
Maria Luiza Oliveira – MDHC
Mesmo como anúncio das medidas após diagnóstico prévio da situação em algumas das cidades, o trabalho deve ser continuado em parceria com as instituições que estão mais próximas aos locais, segundo Assis da Costa Oliveira, da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e que integrou a visita.
“Estamos com um processo que tem ser continuado. […]O governo federal tem sua parcela de contribuição na educação, saúde, assistência social, no fortalecimento dos conselhos tutelares, na prevenção, educação e direitos humanos e aspectos ligados à geração de renda. Entendemos da importância de ter as organizações sociais como esse elo de confiança e planejamento conjunto das ações, que será um desafio, mas que a gente já começou construir os caminhos”, afirmou.
A visita técnica federal foi bem recebida pelas entidades e comunidades da região, segundo Claudiane Ladislau, que é professora em Breves do Instituto Federal do Pará.
“Para nós que vivenciamos o dia a dia no Marajó, vendo todas as opressões e violações de direitos humanos, a vinda e a escuta do governo federal é fundamental porque muitas vezes sentimos que nossas vozes não são ouvidas. As políticas públicas não chegam de fato ao estado. Nós ouvimos falar e lemos matérias sobre a criação de vários programas, mas essas ações não chegam até nós”.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania envia missão a ilha de Marajó para fazer diagnóstico sobre situação da comunidade
Alan Santos/Arquivo PR
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