Iniciativa ocorre nos bairros Km 07 e Araguaia, das 9h às 17h. Ação ocorre em dois bairros de Marabá.
Divulgação
Comunidades de Marabá recebem nesta quinta-feira (10) e na sexta (11) a ação gratuita “Minha Certidão, Minha Cidadania – Pai Legal” que busca atualizar as certidões de nascimento das crianças que estão com sub-registro da paternidade.
Segundo a prefeitura, a iniciativa ocorre nos bairros Km 07 e Araguaia, das 9h às 17h, e abrangerão os alunos da escola Inácio de Souza Moita e da escola Prof. José Flávio Alves de Lima, além das mães interessadas.
Segundo o Defensor Público, Francelino Silva, criador do projeto, foi identificado uma grande incidência de certidões em Marabá que não constam o nome do pai.
“Só na rede municipal são 3277 alunos matriculados sem o nome do pai”, ressaltou.
Durante ação serão oferecidos três serviços:
se o reconhecimento for voluntário, o cartório estará presente e os pais já saem com a certidão de nascimento atualizada;
caso haja dúvida na paternidade será realizado o exame de DNA no mesmo local. Será recolhido o material e assinado um termo de reconhecimento, caso o resultado der positivo;
mãe que não sabe o paradeiro, o pai já faleceu ou não quer assumir, será preparada uma Ação de Investigação de Paternidade, que será proposta junto ao Judiciário para dar início à investigação.
Documentos necessários
De acordo com os organizadores, para ser atendido é necessário levar:
documento da mãe e do pai com RG e CPF;
comprovante de residência;
certidão de nascimento da criança.
Caso haja a necessidade de exame de DNA, é necessário o comparecimento da criança para coleta do material para o exame, segundo a prefeitura.
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