Belém enfrenta fila de caminhões de lixo e TCM pede explicações à Prefeitura a respeito da coleta e destino dos resíduos

Notificação ocorre após paralisação no recebimento de resíduos da capital. Empresa responsável por receber os descartes diz que Prefeitura de Belém acumula dívida de R$ 15 milhões. Barrados por falta de pagamento: caminhões de resíduos sólidos formam fila em frente ao aterro de Marituba
Reprodução/TV Liberal
A crise do lixo na capital ganhou um novo capítulo nesta terça-feira (31). O Tribunal de Contas do Município (TCM) notificou a Prefeitura de Belém e a Secretaria de Saneamento (Sesan) a dar explicações a respeito da coleta, transporte e destino dos resíduos sólidos. A medida ocorre após a empresa responsável pelo aterro de Marituba, que recebe os descartes da capital, se negar a receber o lixo vindo de Belém, alegando que a Prefeitura tem uma dívida acumulada de R$ 15 milhões junto à empresa. Por conta da suspensão do serviço, bairros ficaram sem coleta e uma enorme fila de caminhões de lixo se formou em frente ao aterro de Marituba.
Aterro sanitário de Marituba suspende recebimento do lixo de Belém devido dívida
No despacho, o TCM destaca que a situação gerou uma fila de caminhões de coleta durante a madrugada, gerando prejuízos à segurança sanitária do município. De acordo com documento do TCM, “há uma notificação contra a Prefeitura Municipal de Belém e Sesan para que em prazo não superior a cinco dias prestem informações acerca da atual situação de pagamento das empresas que estão prestando serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos, sob pena de análise quanto a possível expedição de nova Medida Cautelar”. O g1 entrou em contato com a Prefeitura e Sesan e aguarda posicionamento.
Paralisação de coleta
A paralisação no recebimento de resíduos iniciou na tarde de segunda-feira (30). Segundo a Guamá, a Prefeitura de Belém acumula dívida de R$ 15 milhões, referentes aos serviços prestados nos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano, além de uma pendência relativa ao mês de dezembro de 2022.
Horas após comunicar a paralisação dos serviços, a empresa que administra o aterro de Marituba liberou durante a noite o acesso dos caminhões que transportam lixo ao local.
A suspensão da paralisação ocorreu após a Prefeitura de Belém procurar a empresa e apresentar uma proposta de pagamento, informou a Guamá Tratamento de Resíduos.
Prefeitura confirma déficit
Em nota, a Prefeitura de Belém alegou que faz os pagamentos mensais para a empresa Guamá Tratamento de Resíduos. No entanto, “existe um déficit de pagamentos em função da crise fiscal que afeta o conjunto dos municípios brasileiros, mas a Prefeitura vem trabalhando incessantemente para resolver.”
Segundo a prefeitura, “nada justifica a paralisação do serviço, levando-se em conta a essencialidade do serviço prestado”
Entenda
Belém, Ananindeua e Marituba podem não ter onde colocar o lixo gerado por seus moradores.
O local é o único aterro sanitário do Pará autorizado e licenciado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semas) e não há definição entre autoridades sobre onde o lixo gerado na região metropolitana será depositado a partir de 1º de setembro.
O aterro de Marituba recebe aproximadamente 480 mil toneladas de resíduos por ano. São cerca de 40 mil por mês, algo em torno de 1.300 por dia. Belém corresponde a quase 75% dos resíduos, Ananindeua com cerca de 20% e Marituba com aproximadamente 5%. Há também uma pequena quantidade de clientes privados.
O aterro sanitário foi instalado em 2015 para que o lixão do Aurá fosse fechado, em Ananindeua. O local recebia todo o lixo da região metropolitana sem qualquer tratamento, poluindo diretamente mananciais, o ar, além de gerar problemas econômicos e de saúde à população do entorno.
Autoridades, especialistas e a população não têm dúvidas que os lixões ainda existentes no Pará devem encerrar suas atividades o quanto antes, visto os impactos ambientais, e que os aterros sanitários são a melhor solução para destinar rejeitos que não podem ser aproveitados.
No entanto, no caso do aterro de Marituba, o Ministério Público do Pará (MPPA) e moradores apontam falhas que resultaram em impactos à população e ao meio ambiente, tanto por parte da empresa responsável na implantação e funcionamento do aterro como pelas prefeituras ao não dar à devida atenção ao destino do lixo produzido pelos moradores e não cumprir metas estabelecidas. Os problemas resultaram em reclamações da população, denúncias do MP, prisões e ações judiciais.
LEIA TAMBÉM:
O ‘sufoco’ de quem vive próximo a aterro que funciona sob acordo judicial
Propostas e soluções para os resíduos
Veja como reciclar seus resíduos e contribuir com o meio ambiente
VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará
Leia as últimas notícias do estado no g1 Pará