OAB questiona gestão penitenciária após cena de agressões em unidade prisional no Pará

Vídeo gravado dentro do Complexo de Santa Izabel mostrar dois agentes agredindo vários detentos com cassetetes e tapas. Vídeo mostra agentes agredindo detentos nus em presídio no Pará
A Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se reuniu nesta segunda-feira (3) para tratar sobre denúncias de agressão e tortura no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará, no nordeste do estado.
Os membros da comissão se reuniram com chefe de gabinete e dois corregedores da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
O encontro ocorre após vídeo gravado dentro do complexo mostrar dois agentes agredindo vários detentos com cassetetes e tapas. Os presos estavam nus e rendidos.
Durante a reunião à tarde, os representantes da Seap afirmaram para a OAB que os dois agentes envolvidos nas cenas de agressões já foram afastados dos cargos e que a corregedoria institucional está apurando os fatos.
Segundo a OAB/PA, os responsáveis foram identificados como capitão Rubens Teixeira Maués Júnior, comandante do Comando de Operações Penitenciárias (Cope), e Júlio Cesar Néris, comandante do Grupo de Ações Penitenciárias (GAP). Os g1 tenta contato com os dois agentes.
Em nota, a Seap informou que ao analisar as imagens “constatou que o vídeo foi gravado antes da ampliação do sistema de vídeo monitoramento nas unidades prisionais e da implementação das câmeras corporais utilizadas pelos policiais penais”.
A Seap disse ainda que “que cumpre as determinações da Constituição Federal de proteção à dignidade da pessoa presa, e não aceita desvios de conduta de seus servidores”.
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Denúncia de tortura e agressões
As cenas de agressão e tortura foram gravadas dentro do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), uma das unidades do Complexo Penitenciário localizado em Santa Izabel do Pará.
As imagens mostram dezenas de presos agachados, nus e rendidos, enquanto os agentes Rubens Teixeira Maués Júnior e Júlio Cesar Néris pisam e agridem os detentos.
O Ministério Público do Pará (MPPA) confirmou que já havia recebido uma denúncia semelhante em setembro de 2024 e que a unidade em questão estava sob investigação.
A OAB Pará informou que “se posiciona contra medidas que violem os direitos dos detentos e prejudiquem a atuação da advocacia no estado”.
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