PF vai pedir repatriação de bebê brasileira traficada para Portugal

Recém-nascida foi localizada pela polícia portuguesa em Valongo, na região metropolitana de Porto. Estela Beraquet Costa, delegada responsável pela investigação
Pedro Santana/EPTV
A Polícia Federal brasileira vai pedir às autoridades portuguesas a repatriação da bebê brasileira de 38 dias vítima de tráfico humano. A recém-nascida havia sido levada do Brasil no dia 16 de novembro e foi localizada nesta terça-feira (5) pela Polícia Judiciária de Portugal na região metropolitana de Porto.
O g1 apurou que a PF já iniciou as tratativas para definir como será feito o processo de repatriação da criança e quais serão os recursos necessários para trazê-la de volta ao Brasil.
Nesse primeiro momento, a PF vai conversar com Portugal para definir os trâmites legais e burocráticos necessários e depois definir se as autoridades portuguesas vão trazer a menina ou se uma equipe da PF vai até o país para buscá-la.
Criança encontrada em Portugal
O empresário português Marcio Mendes Rocha foi preso nesta segunda-feira (4) pela PF suspeito do crime. Segundo a polícia portuguesa, a bebê estava com o marido dele na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto.
“A recém-nascida, vinda para Portugal em outubro, foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento”.
Polícia portuguesa encontra recém-nascida traficada para Europa
Ainda de acordo com a polícia portuguesa, o companheiro do empresário não tinha antecedentes criminais, mas o caso também vai ser investigado no país.
“Este indivíduo, de 44 anos de idade, também empresário, e igualmente sem antecedentes criminais, foi constituído arguido e interrogado. As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores”.
Empresário português foi preso no Brasil suspeito de tráfico internacional de bebês
Márcio Silveira/EPTV
Dois bebês
A PF investiga a tentativa do empresário de retirar dois bebês do Brasil que foram registrados como filhos dele. A primeira bebê, uma menina que nasceu no dia 28 de outubro, foi levada para Portugal pelo empresário português no dia 16 de novembro, há menos de um mês.
Os representantes da PF em Lisboa foram acionados e, com as autoridades portuguesas, localizaram a bebê. Após ser repatriada ao Brasil, ela deve ser entregue aos cuidados da Vara da Infância e Juventude de Valinhos.
O segundo bebê, um menino que nasceu no dia segue na Santa Casa de Valinhos. Nesta terça-feira (5), o MP-SP informou que promotora de Justiça expediu um ofício solicitando que o hospital não dê alta ao segundo bebê até receber ordem em contrário.
Cronologia
Para detalhar o passo a passo do empresário no Brasil, o g1 preparou uma cronologia com as datas mais importantes deste caso.
Antes de cronologia, é importante entender:
A mãe da menina é, provavelmente, de Marabá (PA) e, após ter a bebê na Santa Casa de Valinhos, foi embora da cidade. A mãe do menino é de São Paulo (SP) e, igualmente, foi embora de Valinhos após ter alta.
Os investigadores tentam encontrar as duas mães e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
Marcio registrou os dois bebês como filhos, mas pediu a guarda unilateral (requisito para sair do país sem autorização das mães) em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba) usando dois endereços diferentes. Por isso, as advogadas dele são investigadas.
Uma brasileira, que se disse secretária de Márcio, é suspeita de ajudar o português com documentos falsos e na comunicação entre ele e as mães.
Cronologia do português no Brasil
24/10/2023: Marcio chega ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos alegando visita a negócios
28/10/2023: Nasce a primeira bebê, uma menina, e é registrada como filha de Marcio
30/10/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral da primeira bebê
01/11/2023: Passaporte da primeira bebê é emitido
15/11/2023: Justiça concede ao Marcio a guarda unilateral da primeira bebê
16/11/2023: Marcio deixa o Brasil com destino a Portugal levando a primeira bebê
21/11/2023: Nasce o segundo bebê, um menino, também registrado como filho de Marcio
23/11/2023: Marcio volta ao Brasil alegando novamente visita a negócios
24/11/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral do segundo bebê
30/11/2023: Promotoria de Valinhos comunica a PF sobre a suspeita envolvendo Marcio
30/11/2023: Polícia Federal inicia a investigação por suspeita de tráfico internacional
01/12/2023: Polícia Federal pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Marcio e os outros investigados
04/12/2023: Polícia Federal prende Marcio antes que ele conseguisse fugir com o segundo bebê e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba contra a suposta secretária do português e as advogadas dele
O g1 tenta encontrar a defesa do empresário, mas, até a última atualização da PF, ainda não tinha conseguido contato.
Empresário alegou que bebês seriam adotados
Em depoimento informal à PF, Marcio Mendes Rocha afirmou que é casado com um homem e que os bebês seriam adotados por ele. A delegada responsável pelo caso, no entanto, reforçou que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a criança do país, o crime de tráfico já está configurado.
“O que temos de imediato é que ele efetivamente já traficou uma criança, já levou uma criança irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes gravíssimos”, afirmou Beraquet Costa.
Empresário português foi preso pela PF na manhã desta segunda-feira (4)
Márcio Silveira/EPTV
Ainda segundo a delegada, apesar de se colocar como pai, o empresário fazia visitas diárias aos bebês de apenas 10 minutos e levou a recém-nascida com 19 dias para Portugal em um voo de 10 horas.
“A postura como pai eu me questiono também. A pessoa que quer adotar efetivamente um bebê vai passar no hospital e o visita por 10 minutos? Sendo que a mãe já não se encontrava no hospital. Então, há muitas dúvidas sobre a fala dele”, disse a delegada.
A investigação descartou que o empresário seja o pai biológico dos bebês, considerando que ele não estava no Brasil nos nove meses anteriores ao nascimento.
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