Promotora diz que investigação apontou ainda que mães também não tinham passaporte para deixar o Brasil. Tráfico internacional de bebês foi descoberto após denúncia ao MP de equipe que desconfiou do crime. Uma recém-nascida levada para Portugal foi localizada nesta terça (5). Polícia portuguesa recupera bebê traficada do Brasil
O empresário português Marcio Mendes Rocha, de 49 anos, preso em Valinhos (SP) suspeito de tráfico internacional de bebês, não estava no Brasil quando as crianças que ele alega ser pai foram concebidas, informou o Ministério Público (MP-SP).
De acordo com a promotora Aline Moraes, a investigação da Polícia Federal (PF) apontou ainda que as mães desses bebês tampouco deixaram o país, já que não tinham passaporte.
“Por isso estamos afirmando que ele não é o pai, e que o registro das crianças se deu de forma falsa”, afirmou Aline.
O empresário passou por audiência de custódia nesta terça (5) e a Justiça decidiu pela manutenção da prisão. Uma bebê de 38 dias, levada por ele para Portugal em 16 de novembro, foi localizada com seu companheiro e será repatriada ao Brasil.
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“A localização pela polícia portuguesa nos causou bastante alegria. Agora será ajuizada uma ação anulatória do registro civil, bem como a ação de acolhimento. Com a ordem judicial, essa criança será acompanhada por alguém e virá a solo brasileiro”, detalhou.
O destino da bebê, que ainda não tem data para voltar ao país, ainda é incerto. Ela pode receber um acolhimento institucional, ou seja, ser levada a um abrigo, ou encaminhada a uma família acolhedora até a conclusão de processo de adoção.
Um segundo bebê, um menino que também nasceu na Santa Casa de Valinhos, permanece internado. Foi expedido um ofício solicitando que o hospital não dê alta até receber ordem em contrário.
Empresário português foi preso no Brasil suspeito de tráfico internacional de bebês
Márcio Silveira/EPTV
Equipe desconfiou
O caso de tráfico internacional de bebês investigado pela Polícia Federal de Campinas (SP), que apura o envolvimento de seis pessoas no crime, entre elas o empresário português, foi denunciado ao Ministério Público (MP) por uma pessoa que teve contato com funcionários e médicos do hospital onde as crianças nasceram.
A promotora destacou como “corretíssima” a ação dos funcionários da Santa Casa, que gerou a comunicação do fato por uma terceira pessoa.
“Eles desconfiaram porque houve o nascimento de uma menina em outubro, de uma mãe e um pai de nacionalidade portuguesa, e cerca de 30 dias depois, essa mesma pessoa retornou com outra mãe, que teve um filho dele. Além disso, eram pessoas que não tinham qualquer relação com a cidade, não moravam ali, e isso causou dúvidas acerca da paternidade e indícios de que poderia ser criminoso”, destacou.
Aline Moraes ainda detalhou que o comportamento do português, e de uma intermediária, que ora se apresentou como irmã e depois como secretária do empresário, causou estranheza na equipe. A investigação ainda vai apurar seu papel no esquema.
Tráfico internacional de bebês: PF investiga atuação de intermediadora brasileira, advogadas e mães
“Enquanto a mãe teve alta e deixou o hospital com a criança internada, deixando Valinhos, ela e o português compareciam ao hospital, às vezes somente ela, para verificar a criança, em visitas diárias de cerca de 10 minutos”, relata a promotora.
Documentos falsos
A representante do MP também afirmou sobre a ilegalidade da documentação, só restando apurar se foram apresentados documentos falsos em dois locais (Valinhos e Itatiba), ou em um deles. “Não há como ter domicílio nas duas cidades no prazo de um mês. Esse fato gerou bastante dúvida”.
Nesse ponto, um escritório de advogacia em Itatiba (SP) é alvo de investigações. Para a promotora, essa divergência de domicílios aponta que as advogadas, que entraram com ações de guarda tanto em Valinhos como na comarca em que atuam, teriam “pleno conhecimento” de que se tratavam de endereços falsos.
Bebê encontrada
A Polícia Judiciária de Portugal, em parceria com a Polícia Federal, localizou a bebê de 38 dias nascida em Valinhos (SP) que foi levada para Portugal, no dia 16 de novembro, vítima de tráfico humano.
Segundo a polícia portuguesa, a bebê estava com o marido dele na cidade de Valongo, na região metropolitana de Porto.
“A recém-nascida, vinda para Portugal , foi localizada pela Polícia Judiciária em boas condições de saúde, na companhia do cônjuge, tendo sido entregue em casa de acolhimento”.
Ainda de acordo com a polícia portuguesa, o companheiro do empresário não tinha antecedentes criminais, mas o caso também vai ser investigado no país.
“Este indivíduo, de 44 anos de idade, também empresário, e igualmente sem antecedentes criminais, foi constituído arguido e interrogado. As investigações prosseguem com vista ao completo esclarecimento dos factos e apuramento da responsabilidade criminal dos seus autores”.
Dois bebês
A PF investiga a tentativa do empresário de retirar dois bebês do Brasil que foram registrados como filhos dele. A primeira bebê, uma menina que nasceu no dia 28 de outubro, foi levada para Portugal pelo empresário português no dia 16 de novembro, há menos de um mês.
Os representantes da PF em Lisboa foram acionados e, com as autoridades portuguesas, localizaram a bebê. A ideia é que ela seja repatriada ao Brasil para ser entregue aos cuidados da Vara da Infância e Juventude de Valinhos.
O segundo bebê, um menino que nasceu no dia segue na Santa Casa de Valinhos. Nesta terça-feira (5), o MP-SP informou que promotora de Justiça expediu um ofício solicitando que o hospital não dê alta ao segundo bebê até receber ordem em contrário.
Cronologia
Para detalhar o passo a passo do empresário no Brasil, o g1 preparou uma cronologia com as datas mais importantes deste caso.
Antes de cronologia, é importante entender:
A mãe da menina é, provavelmente, de Marabá (PA) e, após ter a bebê na Santa Casa de Valinhos, foi embora da cidade. A mãe do menino é de São Paulo (SP) e, igualmente, foi embora de Valinhos após ter alta.
Os investigadores tentam encontrar as duas mães e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
Marcio registrou os dois bebês como filhos, mas pediu a guarda unilateral (requisito para sair do país sem autorização das mães) em duas cidades diferentes (Valinhos e Itatiba) usando dois endereços diferentes. Por isso, as advogadas dele são investigadas.
Uma brasileira, que se disse secretária de Márcio, é suspeita de ajudar o português com documentos falsos e na comunicação entre ele e as mães.
Cronologia do português no Brasil
24/10/2023: Marcio chega ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos alegando visita a negócios
28/10/2023: Nasce a primeira bebê, uma menina, e é registrada como filha de Marcio
30/10/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral da primeira bebê
01/11/2023: Passaporte da primeira bebê é emitido
15/11/2023: Justiça concede ao Marcio a guarda unilateral da primeira bebê
16/11/2023: Marcio deixa o Brasil com destino a Portugal levando a primeira bebê
21/11/2023: Nasce o segundo bebê, um menino, também registrado como filho de Marcio
23/11/2023: Marcio volta ao Brasil alegando novamente visita a negócios
24/11/2023: Marcio pede à Justiça a guarda unilateral do segundo bebê
30/11/2023: Promotoria de Valinhos comunica a PF sobre a suspeita envolvendo Marcio
30/11/2023: Polícia Federal inicia a investigação por suspeita de tráfico internacional
01/12/2023: Polícia Federal pede à Justiça Federal os mandados judiciais contra Marcio e os outros investigados
04/12/2023: Polícia Federal prende Marcio antes que ele conseguisse fugir com o segundo bebê e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba contra a suposta secretária do português e as advogadas dele
O g1 tenta encontrar a defesa do empresário, mas, até a última atualização da PF, ainda não tinha conseguido contato.
Estela Beraquet Costa, delegada responsável pela investigação
Pedro Santana/EPTV
Detalhamento dos mandados
Empresário português Marcio Mendes Rocha: 1 mandado de prisão e 1 mando de busca pessoal cumprido na Santa Casa de Valinhos enquanto visitava o segundo bebê;
Brasileira que alegou ser secretária do empresário: 1 mandado de busca pessoal contra ela, que teve o celular apreendido. Polícia Federal suspeita que ela seja a intermediadora entre Marcio e as mães.
Escritório de advocacia em Itatiba: 1 mandado de busca e apreensão no escritório e 2 mandados de busca pessoal contra as duas sócias dele. No local, a PF apreendeu 11 mil dólares e 6 mil euros.
A Polícia Federal informou que a Santa Casa de Valinhos colaborou com a investigação, mas vai investigar se algum funcionário participava do esquema.
“Também tentamos apurar esse fato (participação de alguém da Santa Casa) em virtude da escolha desse hospital já que as mães não eram daqui. Elas vieram de outros locais”, afirmou a delegada Estela Beraquet Costa, Coordenadora do Grupo de Repressão a Crimes Contra os Direitos Humanos da PF em Campinas.
O g1 pediu um posicionamento da Santa Casa, mas, até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.
Empresário alegou que bebês seriam adotados
Em depoimento informal à PF, Marcio Mendes Rocha afirmou que é casado com um homem e que os bebês seriam adotados por ele. A delegada responsável pelo caso, no entanto, reforçou que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a criança do país, o crime de tráfico já está configurado.
“O que temos de imediato é que ele efetivamente já traficou uma criança, já levou uma criança irregularmente para Portugal e estava tentando levar outra. Ele claramente violou regras e cometeu crimes gravíssimos”, afirmou Beraquet Costa.
Empresário português foi preso pela PF na manhã desta segunda-feira (4)
Márcio Silveira/EPTV
Ainda segundo a delegada, apesar de se colocar como pai, o empresário fazia visitas diárias aos bebês de apenas 10 minutos e levou a recém-nascida com 19 dias para Portugal em um voo de 10 horas.
“A postura como pai eu me questiono também. A pessoa que quer adotar efetivamente um bebê vai passar no hospital e o visita por 10 minutos? Sendo que a mãe já não se encontrava no hospital. Então, há muitas dúvidas sobre a fala dele”, disse a delegada.
A investigação descartou que o empresário seja o pai biológico dos bebês, considerando que ele não estava no Brasil nos nove meses anteriores ao nascimento.
Investigação em Portugal
Os representantes da Polícia Federal em Portugal, em parceria com a polícia portuguesa, tentam encontrar a primeira bebê. A suspeita é que ela esteja com o companheiro do empresário na cidade de Porto.
Viagens recorrentes
Ainda segundo a Polícia Federal, o suspeito fez quatro viagens entre Portugal e Brasil desde 2015. Uma em 2015, uma em 2021 e as duas este ano. Por isso, os investigadores vão apurar se nas saídas de 2015 e 2021 o empresário voltou para Portugal com alguma criança. O que se sabe, até o momento, é ele não tem mais nenhum registro como pai no Brasil além dos dois bebês deste ano.
Penas podem chegar a 18 anos
Segundo a Polícia Federal, os envolvidos poderão responder por vários crimes, dentre eles, tráfico internacional de crianças, registro falso e promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais. A pena pode ultrapassar 18 anos.
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