Contaminação em poços obriga indígenas a percorrer 34 km para comprar água potável no PA: ‘desumano’, diz cacique

Caso virou ação do MPF e Justiça obrigou União a fornecer água potável para a comunidade da aldeia Tokurykti Jõkrikatêjê, na Terra Indígena Mãe Maria. Falta de água potável afeta dia a dia de indígenas na TI Mãe Maria, no PA
Indígenas da aldeia Tokurykti Jõkrikatêjê, na Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará, precisam percorrer cerca de 34 quilômetros para ter acesso à água potável. Um poço fornecido pela União está contaminado e a situação tem causado sintomas na comunidade há anos, segundo os indígenas.
“Sinto como um caso desumano com os povos indígenas, porque sei que essa situação não é só minha, mas tem outros indígenas que estão na mesma situação”, diz o cacique Uxati Parkatejê.
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Outra liderança, Tuxati Parkatejê aponta que a comunidade convive com diarreia e dor de barriga, além de coceiras na pele. “A gente não tem de onde consumir, isso tem mais de ano que tem esses sintomas, a gente não sabia que era da água até que começou a sentir essas coisas e o mau cheiro na água”.
A TI Mãe Maria tem 62 mil de extensão, abrigando quatro povos indígenas. Na aldeia Tokurykti Jõkrikatêjê vivem cerca de quarenta pessoas. Um desses moradores é Jarkore Parkatejê, de cinco anos de idade. Ele também apresentou sintomas devido ao consumo da água contaminada.
“Quando meu pai e minha mãe viajaram para Belém, eu estava com dor de barriga. Fiquei chorando, parou e doeu de novo, até que eu tive que tomar remédio”, relata.
A situação dos poços de responsabilidade da Secretaria de Saúde Indígena, vinculada ao Ministério da Saúde, virou caso de Justiça, após uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou insuficiente de água potável na aldeia, além de estar imprópria para consumo.
Segundo ação, não há limpeza regular ou qualquer outro tipo de monitoramento por parte do Distrito Sanitário Especial Indígena nos poços. A má qualidade da água já havia sido confirmada por visita técnica realizada à aldeia em novembro de 2023.
Um relatório foi produzido apontando que as amostras coletadas nos poços possui água com concentração bacteriana em níveis acima dos aceitos para potabilidade.
Indígenas percorrem quilômetros para ter acesso à água potável em Bom Jesus do Tocantins
Enquanto o problema não é resolvido, a professora Japrankwyi Parkatejê, que tem um filho de 8 anos, afirma que convive com uma rotina difícil para ter acesso ao item básico para sobrevivência. Ela percorre 34 quilômetros para comprar água.
“A partir do momento que ele toma essa água do poço sente dor de barriga e eu tive que comprar na cidade distante. Gostaria de ver melhoria sobre a água, nós temos que comprar, e não é todo tempo que temos transporte e principalmente dinheiro”.
Indígenas convivem com água de poço contaminada no Pará.
Reprodução / TV Liberal
Decisão
O MPF obteve uma liminar da Justiça obrigando a União a fornecer água potável, com atestado de qualidade técnica. As medidas têm caráter emergencial e devem ser adotadas até que seja implantado sistema de abastecimento de água na aldeia.
Na decisão liminar, a Justiça entendeu que “o acesso à água potável é um direito humano fundamental e um instrumento de promoção da saúde, evitando a proliferação de diversas doenças de veiculação hídrica e melhorando a qualidade dos alimentos produzidos pela comunidade indígena”.
O texto afirma ainda que “é dever do Estado a prestação de serviço e promoção de ações para proteção e recuperação da saúde, incumbindo à União a proteção dos direitos indígenas”.
Sobre a decisão judicial, a partir da ação do MPF, o Ministério da Saúde disse afirmou que “solicitou em dezembro de 2023 a ida da empresa de manutenção do Sistema de Abastecimento de Água até a aldeia para executar de imediato os serviços de limpeza e desinfecção do poço. Também foi realizada coleta e análise bacteriológica e físico química da água para investigação”.
Ainda segundo o MS, “os exames, que são um dos principais parâmetros para constatação de contaminação da água, não indicaram presença de Coliformes Totais e Escherichia coli. A partir desses resultados, será providenciada a instalação do clorador para o tratamento da água”.
A pasta também informou que “está prevista a construção de um poço artesiano na região para assegurar melhores condições sanitárias para a população”.
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