Vereadores aprovam criação de conselho municipal para a população LGBTQI+, em Belém

Comissão vai debater, construir, fiscalizar e garantir políticas públicas para essa comunidade. Bandeira LGBT
Pixabay
Nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Belém aprovou com 26 votos a favor o projeto de Lei (PL) que visa a criação de um Conselho Municipal voltado a População LGBTI+. A ideia da organização é debater, construir, fiscalizar e garantir políticas públicas para essa comunidade.
Segundo dados de um dossiê produzido pelo Observatório de Mortes e Violências contra LBGTI+ no Brasil, somente em 2022 foram computados 273 mortes de forma violenta no país, mostrando a partir daí a necessidade de projetos como esse para garantia da segurança e vivência dessa comunidade.
Antes da votação, o PL passou pelos trâmites da Procuradoria-Geral do Município (PGM ) e revisão da assessoria parlamentar do gabinete do prefeito. Agora aprovado a comissão será composta por 14 pessoas, sendo sete representantes da Prefeitura Municipal de Belém e outros sete da sociedade.
O processo de construção do projeto de lei, que propôs a criação do Conselho foi coordenado pela Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS) juntamente com representantes da sociedade civil.
“Hoje é um momento histórico, um dia muito feliz para toda a comunidade LGBTI+. Isso foi uma construção da Prefeitura de Belém e dos movimentos sociais. Viemos de uma longa discussão e reuniões sobre como iríamos chegar a essas políticas públicas. Então, a criação do Conselho é de extrema importância para a comunidade e para a nossa cidade Belém, que é a capital da diversidade”, disse a titular da Coordenadoria da Diversidade Sexual de Belém (CDS), Jane Gama, que acompanhou de perto o processo da votação na CMB.
A coordenadora da Diversidade Sexual afirma que, a partir do Conselho Municipal da População LGBTI+, será possível fiscalizar e buscar providências para a garantia dos direitos da comunidade LGBTI+.
VÍDEOS com as principais notícias do Pará