Moradores da praia do Forte protestaram contra demolição de casas nesta quarta (23) – Foto: Reprodução/ND
Moradores protestaram contra a demolição de casas na praia do Forte, em Florianópolis, na manhã desta quarta-feira (23). A União dispensou um acordo e a Justiça Federal deu 72 horas para que os imóveis sejam desocupados para a demolição, programada para esta sexta-feira (25).
As oito edificações ficam ao lado da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, área tombada pela União, que estão sob responsabilidade do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).
A briga judicial se arrasta há mais de 40 anos. Em fevereiro, a demolição quase ocorreu, mas foi suspensa quando o maquinário da empresa estava no endereço para derrubar as casas na praia do Forte. Após a decisão, moradores esperavam uma audiência de conciliação para resolver o impasse, que terminou em uma nova ordem de demolição.
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Moradores esperavam que acordo resolvesse impasse envolvendo demolição de casas na praia do forte – Divulgação/Associação de Moradores da Praia do Forte
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Imagem aérea mostra área na Praia do Forte, no Norte da Ilha – André Viero/ND
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Moradores alegam que antepassados chegaram ao local nos anos 1748 – Arquivo pessoal/ND
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Imóveis ficam na Fortaleza São José da Ponta Grossa, na Praia do Forte – Julia Duvoisin/ND
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Em fevereiro, moradores fizeram protesto contra a decisão do poder judiciário – Arquivo pessoal/ND
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Moradores protestaram contra demolição de imóveis em fevereiro – Divulgação/Associação de moradores da praia do Forte
Conforme o despacho do juiz substituto Charles Giacomini, a União voltou a negar um acordo e argumentou que a comparação de imagens aéreas das casas ao longo dos anos “demonstram um aumento significativo das áreas de telhado, decks e piscinas, além de outros acréscimos, inclusive uma nova edificação, novas pavimentações, bem como a retirada de cobertura vegetal em área de estacionamento criada atrás de uma das construções”.
Segundo a União, esses acréscimos foram feitos sem a permissão do Iphan ou da SPU (Secretaria do Patrimônio da União), ocupam uma área ambiental protegida e atrapalham o acesso público à praia.
Entenda briga judicial entre moradores da praia do Forte e União
Segundo os moradores que vivem nas oito casas na praia do Forte passíveis de demolição, os primeiros antepassados da família chegaram há mais 150 anos no local. A briga judicial envolvendo as casas na praia do Forte, no entanto, começaram em 1991, quando a União solicitou a reintegração de posse pela primeira vez.
Desde então, a União briga para reaver a área, que hoje também abriga um restaurante. Em determinado momento, o Iphan chegou a contratar uma empresa para execução de obras na Fortaleza de São José da Ponta Grossa. A intervenção incluía a restauração, sinalização, expografia, paisagismo, agenciamento externo e acessibilidade interna e externa.
O órgão, porém, ficou impossibilitado de concluir as obras em função das casas na praia do Forte, já que algumas delas estavam em áreas onde o trabalho deveria ser feito. Essa obra foi entregue em 2023, mas até hoje os imóveis seguem em risco.
Veja casas na praia do Forte envolvidas em batalha judicial
As imagens aéreas, captadas pelas equipes da NDTV Record, mostram onde ficam as casas na praia do Forte, no Norte de Florianópolis. Atualmente, oito famílias vivem nas residências localizadas na Estrada Geral do Forte e que teriam sido herdadas de gerações passadas.
Segundo o advogado Marcelo Pretto Mosmann, que representa a Associação de Moradores da Praia do Forte, a presença da família está documentada na matrícula do imóvel mais antigo da área, que contempla a fortificação.
Casas na praia do Forte são alvo de briga judicial desde os anos 1990 – Vídeo: André Viero/ND
A medição da porção de terra teria ocorrido em 1834, com a presença de Heres Antônio Alves, patriarca da família de Euclides Alves da Luz, pai dos oito irmãos que vivem nas oito casas na praia do Forte.
Em 2010, a União foi favorável à permanência dos moradores, inclusive com manifestação oficial do superintendente da SPU (Secretaria de Patrimônio da União em Santa Catarina. À época, porém, o MPF (Ministério Público Federal) passou a ser representado por outro procurador, que foi contra a concessão.
Moradores alegam que antepassados chegaram ao local há mais de 150 anos – Vídeo: André Viero/ND
Nesse outro ângulo, é possível ver a Fortaleza São José da Ponta Grossa, patrimônio tombado da União que dá origem ao imbróglio judicial. Segundo Ivânio Alves da Luz, filho de Euclides Alves da Luz, os primeiros antepassados da família teriam trabalhado na construção do forte.
A versão dos moradores sobre a demolição de imóveis
O comerciante Ivânio Alves da Luz, 65 anos, administra um restaurante na praia do Forte há mais de 45 anos, herança de família. O estabelecimento foi uma venda do bisavô de Ivânio.
“A gente nasceu e se criou aqui, somos filhos de pescadores, nativos. Meus pais e avós nasceram aqui. Queremos permanecer na comunidade”, afirmou.
Ivânio é nativo da praia do Forte, onde sua família mora há gerações, e pode sofrer com a demolição dos imóveis – Foto: Germano Rorato/ND
Ele mora com a esposa, Almeri da Luz, que o ajuda no comércio. No momento, porém, a empresa está fechada, com prejuízo estimado em R$ 20.000. “Espero que nenhum ser humano passe o que a gente passou. A dor pode passar, mas a ferida vai ficar para sempre”, lamentou o morador.
Ivânio conta que as demais casas na praia do Forte a serem demolidas pertencem aos familiares, como a irmã Ione da Luz Gaia, 66 anos. “Nasci e me criei aqui. Me casei, criei meus filhos, estou criando netos. Nunca vi esse campo de guerra. Isso não se faz com ninguém, a nossa casa ficou depenada”, relatou Ione, que retirou móveis da residência com receio de perder tudo numa demolição.
Prima de Ivânio e Ione, a comerciante Neusa Alves da Luz, 57 anos, é mais uma moradora com a casa ameaçada. Ela também retirou os móveis de casa e alguns pertences sofreram danos. “Estou há cinco dias sem dormir. Moramos eu, meu esposo, meu neto de nove anos e mais três filhas. Nasci e me criei aqui, não somos invasores”, destacou.
