Descubra se você foi alvo de descontos ilegais no INSS e como bloquear – Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/ND
A operação realizada pela PF (Polícia Federal), nesta quarta-feira (23), revelou um esquema de fraude a partir de descontos ilegais no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo a investigação, o esquema criminoso teria, ao longo de cinco anos, faturado cerca de R$ 6,3 bilhões. O presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e outras cinco pessoas foram afastadas dos cargos.
Os agentes da Polícia Federal cumpriram 211 mandados de busca e apreensão em 34 cidades e seis mandados de prisão temporária. A operação também determinou sequestro de bens em valor superior a R$ 1 bilhão.
Os investigados devem responder por corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo pela Polícia Federal- Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/ND
Como descobrir se fui alvo de descontos ilegais no INSS?
O beneficiário do Seguro Social pode deve consultar o extrato do INSS para saber se sofreu alguma retirada não autorizada. O documento lista todas as retiradas, tanto de crédito consignado, como de mensalidades associativas. Qualquer movimentação desconhecida, valor diferente do habitual ou novos benefícios deve ser investigado.
Para pedir o bloqueio de descontos ilegais no INSS, é necessário entrar no aplicativo ou no site Meu INSS, e seguir os seguintes passos:
Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;
Fazer login com CPF e senha do Gov.br;
Na página inicial, clicar em “Extrato de benefício”;
Em seguida, clicar sobre o número do benefício;
Aparecerá o extrato, onde constará o valor do benefício e os descontos;
Verificar todos os descontos de mensalidades associativas.
Abertura de reclamação
O órgão recomenda que desvios ilegais no INSS sejam comunicados através de uma reclamação na ouvidoria do órgão, que pode ser feita pelo telefone 135 ou no próprio site ou aplicativo Meu INSS. O segurado também pode procurar a plataforma Fala.br, da CGU, que unifica a ouvidoria de diversos órgãos federais.
Bloqueio de descontos não autorizados pode ser feito através do site e aplicativo Meu INSS – Foto:Agência Brasil/ND
O aposentado ou pensionista também deve registrar uma ocorrência no Portal do Consumidor. Isso porque a entidade que fez os descontos indevidos podem ser suspensas e até ter o contrato com o INSS rescindido, caso o volume de queixas e de sanções seja grande.
Ao constatar eventuais descontos ilegais no INSS, o aposentado ou pensionista deve pedir a exclusão da retirada. O site e o aplicativo do Meu INSS oferecem o “excluir mensalidade associativa”. Para chegar lá, o usuário deve seguir as seguintes etapas:
Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular);
Fazer login com CPF e senha do Gov.br;
Ir em “Serviços”, em “Mais acessados”;
Clicar no botão “Novo pedido”;
Digitar no campo de busca “Excluir mensalidade”;
Clicar no nome do serviço/benefício não autorizado;
Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções.
Bloqueio de mensalidade
Para suspender os descontos ilegais no INSS, o órgão possibilita o bloqueio da cobrança de mensalidade, o que permite ao beneficiário que retome a retirada no futuro. Os passos a serem seguidos são os seguintes:
Entrar no Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular);
Fazer login pelo CPF e a senha do Gov.br;
No campo de pesquisa da página inicial, digitar “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”;
Clicar no nome do serviço ou do benefício na lista que aparecer;
Ler o texto que aparece na tela e seguir as instruções.
Pedido de ressarcimento para descontos ilegais no INSS deve ser feito por e-mail e também através da ouvidoria do órgão – Foto: Meu INSS/ND
Ressarcimento
Os procedimentos anteriores bloqueiam novos descontos, mas a devolução do dinheiro retirado sem autorização é mais complicada. Primeiramente, o aposentado ou pensionista deve ligar para o telefone 0800 da entidade (associação, sindicato ou confederação). O número aparece no holerite.
Além de pedir o ressarcimentos dos descontos ilegais no INSS, o segurado pode enviar um e-mail para [email protected] e informar os descontos ilegais no INSS. Nesse caso, o órgão entra em contado com a entidade e verificará se há documentos que autorizaram o desconto em folha. Caso contrário, o órgão determinará a devolução dos valores.
Além desses passos, a abertura de ocorrência na Ouvidoria da entidade para dar início do ressarcimento. Isso porque a queixa na ouvidoria é um passo essencial para a abertura de processo administrativo. O aposentado ou pensionista pode acompanhar o pedido de ressarcimento pela plataforma digital do INSS ou pelo telefone 135. Caso persistam dúvidas, o segurado deve procurar um advogado especializado em direito previdenciário.
*Com informações da Agência Brasil.
