Investigações do MP-BA indicam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e as vistorias de veículos, com o objetivo de obter vantagens patrimoniais ilícitas. Departamento Estadual de Trânsito da Bahia exonerou servidores suspeito de envolvimento em esquema que adulterava resultados de provas
Detran-BA
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) exonerou o coordenador técnico da 10ª Ciretran, em Barreiras, Valdeci Marques de Souza Filho e o coordenador de Habilitação da unidade, David William Oliveira de Santana.
Os ex-servidores são suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso relacionado à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos no departamento de trânsito.
De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o grupo criminoso atua de forma estruturada no âmbito da 10ª Ciretran do município de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. As investigações revelaram a existência de indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.
Por meio de nota, o Detran-BA informou que a exoneração foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta quinta ( 24) e que o afastamento dos ex-servidores foi feito para não atrapalhar as investigações coordenadas pelo MP-BA.
Embora exonerados, Valdeci e David William responderão a processos administrativos, instaurados pela Corregedoria do órgão.
Conforme o Detran-BA, as apurações prosseguem e penalidades administrativas e eventualmente criminais serão aplicadas, caso seja comprovada a participação de servidores em ilícitos relativos aos serviços do órgão. A unidade está atuando normalmente e todos os serviços estão em funcionamento.
Operação ‘Fraus Omnia’
Operação desarticula esquema criminoso em departamento de trânsito de cidade na Bahia
Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos, na quarta-feira (23), nos municípios de Barreiras e São Desidério, localizadas no oeste do estado, no âmbito da operação “Fraus Omnia”.
A ação é resultado de uma investigação do MP-BA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça de Barreiras, com o apoio do Comando de Policiamento de Missões Especiais da Polícia Militar, por meio da Cipe Cerrado.
Na ação, foram apreendidos:
R$ 282.950 em espécie;
cheques no valor de RS 14.220;
1 celular;
1 caderno com anotações diversas;
1 carimbo;
2 extratos bancários.
As apurações indicam que a organização criminosa fraudava exames de habilitação de condutores e as vistorias de veículos, com o objetivo de obter vantagens patrimoniais ilícitas.
Conforme o MP-BA, o esquema teria a influência de um empresário local que, embora não ocupasse cargo público, exerceria forte controle sobre o funcionamento do órgão, estabelecendo, segundo a denúncia, um verdadeiro “balcão de negócios”.
A investigação do Gaeco aponta, ainda, que o esquema possivelmente incluía negociações para aprovação fraudulenta em provas práticas, como a de baliza, com participação de instrutores de autoescolas; adulteração de resultados em provas teóricas realizadas em computador; e manipulações em processos de vistoria veicular.
A decisão judicial que autorizou as buscas foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Barreiras, com o objetivo de colher elementos probatórios que auxiliem no esclarecimento dos fatos.
Operação desarticula esquema criminoso em departamento de trânsito na Bahia
MP-BA
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