O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou, neste domingo (27), o deputado Sostenes Cavalcante (PL-RJ) a prestar esclarecimentos sobre uma fala do parlamentar relatando supostas novas divisões internas sobre as emendas de comissão.
Nessa sexta-feira (25), Dino deu um prazo de 10 dias úteis para Câmara dos Deputados e Senado informarem como serão feitos os registros da autoria das emendas parlamentares de comissão e de bancada.
🔍 Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.
➕As emendas de comissão são parte dessas verbas. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.
A decisão é mais um episódio no imbróglio sobre as emendas parlamentares. O Supremo tem dado várias ordens e realizado reuniões para que haja mais transparência na destinação de recursos por deputados e senadores para seus estados.
Emendas de comissão: entenda o que o Congresso fez, e por que Dino mandou suspender
Nessa sexta-feira (25), Dino deu um prazo de 10 dias úteis para Câmara dos Deputados e Senado informarem como serão feitos os registros da autoria das emendas parlamentares de comissão e de bancada.
🔍 Emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e que são pagas pelo governo a deputados e senadores. Os parlamentares repassam os valores para obras em seus estados ou municípios.
➕As emendas de comissão são parte dessas verbas. Pelas regras atuais, cabe a cada comissão permanente da Câmara e do Senado chegar a um acordo sobre a indicação desses valores, aprovar as emendas e registrar essa aprovação em ata.
A decisão é mais um episódio no imbróglio sobre as emendas parlamentares. O Supremo tem dado várias ordens e realizado reuniões para que haja mais transparência na destinação de recursos por deputados e senadores para seus estados.
Emendas de comissão: entenda o que o Congresso fez, e por que Dino mandou suspender
