A II Conferência das Baixadas busca descentralizar o debate sobre meio ambiente. Evento ocorre nos dias 15 e 16 de forma online e, no dia 17 de março, presencialmente em Outeiro A II Conferência das Baixadas abriu inscrições gratuitas online. O evento ocorre nesta sexta-feira (15) e sábado (16) de forma online no canal do Youtube e, no domingo (17), presencialmente na Escola Bosque, na Ilha de Caratateua, distrito de Outeiro, em Belém. Nesta edição, os eixos temáticos da programação giram em torno do Acordo de Escazú, o primeiro tratado ambiental da América Latina e do Caribe, que aborda aspectos como: Direito à informação e acesso; defesa do meio ambiente e seus defensores; e democracia e participação popular.
Popularmente conhecida como “COP das Baixadas”, é um espaço de discussão, planejamento e de protagonismo das periferias em espaços e fóruns de construção de políticas públicas a partir da união de atores, coletivos e organizações de base comunitária das periferias amazônicas, sobretudo de Belém, cidade sede da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30).
O evento-piloto de Conferência das Baixadas sobre mudanças climáticas surgiu em 2023, com a intenção principal de tornar as discussões, debates e temáticas alcançadas pela crise climática mundial mais próxima do cotidiano das pessoas, em especial dentro das periferias que são, historicamente, as mais atingidas pelos desdobramentos da crise no cotidiano. No seu segundo ano, traz como lema “as periferias amazônicas no centro do debate climático” como proposta de ampliação e aprofundamento do debate ambiental nestes territórios.
“O Acordo de Escazú é crucial para promover a participação pública, o acesso à informação ambiental e a justiça em questões ambientais na América Latina e no Caribe. As temáticas abordadas na COP das Baixadas, relacionadas ao acordo, são essenciais para empoderar as comunidades periféricas de Belém, proporcionando-lhes meios para protegerem seus direitos ambientais, participarem das decisões que afetam seu entorno e terem acesso a informações sobre questões ambientais que impactam diretamente suas vidas e saúde. Isso se conecta com as realidades das comunidades periféricas de Belém, onde frequentemente enfrentam desafios ambientais, como poluição, desmatamento e falta de acesso a recursos naturais. A implementação efetiva do Acordo de Escazú pode ajudar a garantir que essas comunidades tenham voz e recursos para lidar com tais questões”, afirma a representante institucional da COP das Baixadas, Waleska Queiroz.
Em 2018, em Escazú, na Costa Rica, os governos da América Latina e do Caribe aprovaram um acordo regional para promover transparência ambiental, acesso à justiça, participação social e proteção a defensores do meio ambiente. Um tratado essencial para a governança ambiental, combate de crimes e corrupção, impactando diretamente na redução do desmatamento e emissões de gases estufa, sendo também o primeiro tratado internacional a prever mecanismos específicos de proteção a defensores ambientais. O Acordo de Escazú já foi ratificado por 12 países, e apesar do Brasil ter assinado o acordo em setembro de 2018, o Executivo Federal ainda não enviou o acordo ao Congresso Nacional para que seja ratificado.
Segundo o último levantamento da Global Witess, ONG fundada no Reino Unido que monitora o cenário de ativismo ambiental desde 2012, ocorreram 177 assassinatos de defensores do meio ambiente no ano de 2022, sendo 39 na região amazônica. Diante deste cenário, a 2° COP das Baixadas traz em sua programação mesas de debate virtuais e presenciais, oficinas, atividades culturais e um fórum de desconferência no qual as autoridades e o poder público são ouvintes das demandas das comunidades participantes da conferência, tendo como protagonistas as narrativas das pessoas que estão na linha de frente do combate à crise climática, conforme explica Ruth Ferreira, secretária executiva do evento:
“Estamos falando da realidade das periferias amazônidas, pensamos muito no recorte de gênero e raça que estão na linha de frente no combate à crise climática, principalmente em nosso território. E um dos principais debates esse ano com certeza são os impactos da COP 30 na nossa cidade, e de como podemos agir de forma incisiva para que a sociedade civil seja protagonista na conferência, garantindo assim o bem viver da população local e a defesa do meio ambiente”.
“Ter a COP das baixadas no território da Ilha de Caratateua é um ato político! Entender que esses corpos existem e que eles precisam de lugar de fala é de extrema importância, porque a partir do momento que entendemos e falamos de um evento como a COP 30 chegando não só no centro de Belém, mas também na nossa ilha, sem pedir licença, sem nos escutar, sem respeitar nosso território, percebemos o quão violento e excludente vem sendo esse processo de construção de direitos climáticos com pessoas que mais são afetadas com essas mudanças. Portanto, ter um evento como a COP das baixadas acontecendo pela primeira vez em um território descentralizado, trazendo esses debates e discussões, trazendo visibilidade, é de uma grande diferença para quem vive no território”, ressalta Yasmin Souza, moradora da ilha de Caratateua e mobilizadora local.
A 2° edição da Conferência das Baixadas é uma realização da Coalizão COP das Baixadas e conta com o apoio da Funbosque, Prefeitura de Belém, Open Society Foundation, Avina, WWF Brasil e Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Serviço
O quê: 2° Conferência das Baixadas
Quando: 15, 16 e 17 de março
Onde: Online no canal do Youtube da COP das Baixadas e presencialmente na Escola Bosque, Av. Nossa Sra. da Conceição – São João do Outeiro (Outeiro), Belém – PA, 66840-450
Inscrição gratuita aqui.
Confere a programação completa:
DIA 15 – VIRTUAL
10h – 11h30 – Mesa de abertura: 2º edição da COP das Baixadas
15h – 16h30 – O acordo de Escazú e defesa da Democracia na América Latina e Caribe: perspectivas partindo de periferias da Amazônia (Mandí + Mapinguari + Seja Democracia)
17h – 18h30 – Fortalecimento institucional e sustentabilidade das organizações e coletivos de comunicação periférica no combate a desinformação socioambiental. (NA CUIA)
DIA 16 – VIRTUAL
9h – 10h30 – Intermodalidade nas ilhas e transporte fluvial. (ParáCiclo)
11h – 12h30 – Racismo Ambiental pela ótica de Mulheres Amazônidas (Negritar + CEDENPA)
14h – 15h30 – Soluções ancestrais: movimentos territoriais já existentes em espaços de resistência. (Gueto HUB)
20h – Encerramento
DIA 17 – PRESENCIAL
9h – Início da programação/credenciamento
10h – 11h30 – Oficina de restauração e economia circular + Exposição de Peças (Jandyras + fórum de mudanças climáticas)
10h – 11h30 – Oficina de Metareciclagem (Na Cuia)
10h – 11h30 – Oficina de Rua: Graffiti e Conscientização Ambiental (CEDENPA)
11h30 – 13h – Almoço
13h – 14h30 – Museus de Base comunitária: Movimento popular, Memória e Ancestralidade na Defesa de Territórios (Gueto Hub)
13h – 14h30 – Oficina de compostagem de lixo orgânico (ParáCiclo)
13h – 14h30 – Novo polígono da COP: Baixadas norteando o debate climático na COP 30. (Comissão executiva)
14h30 – 16h – Crianças e jovens no debate climático (vila da barca + miri + gueto)
14h30 – 16h – Cultura Popular e Arte de Rua em Defesa dos Territórios Amazônidas (Gueto Hub + Na cuia)
14h30 – 16h – Desmistificando Conceitos Complexos (CEDENPA)
16h – 18h – Fórum de Desconferência
18h – 20h – Programação cultural
20h – Encerramento
COP das Baixadas abre inscrições gratuitas para 2ª edição do evento
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