Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alerta para impactos socioambientais de eólicas offshore – Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, nesta segunda-feira (5), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede Sustentabilidade), comentou a elaboração de regulamentação complementar para a instalação de turbinas eólicas offshore no Brasil. De acordo com a ministra, os complexos podem gerar impacto socioambientais.
“Está sendo pensado um conjunto de regras para que esses impactos possam ser cada vez mais diminuídos. Nós estamos fazendo o planejamento espacial marinho, o Ministério do Meio Ambiente junto com o Ministério da Defesa, principalmente a Marinha, para que a gente estabeleça os critérios de uso desse espaço”, afirmou Marina Silva.
Impactos socioambientais das eólicas offshore
Durante a entrevista, a ministra argumentou que o mundo vive um novo ciclo de prosperidade baseado em fontes renováveis. Nesse cenário, com mudanças na matriz energética mundial, o Brasil deve promover justiça climática.
“Aonde tem energia eólica, muitas comunidades já estão reclamando, com justa razão, dos impactos dessas grandes pás eólicas que, além do barulho, afetam a saúde emocional e a dinâmica da comunidade”, comentou Marina Silva.
Turbina de energia eólica offshore – Jesse de Meulenaere/Unsplash
A ministra do Meio ambiente ressaltou que o objetivo de disciplinar a instalação das eólicas offshore é evitar impactos negativos em áreas sensíveis, como rotas de navegação, zonas de proteção ambiental, patrimônios culturais e reservas militares. “Essa preocupação é necessária”, destacou Marina.
Marco legal já foi aprovado
Apesar da preocupação do Ministério do Meio Ambiente, as eólicas offshore já foram regulamentadas em janeiro de 2025, com a promulgação da Lei nº 15.097. A proposta apresentada pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN) foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada, em partes, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O marco regulatório estabelece as diretrizes para a exploração de energia eólica no mar, com critérios para concessão de áreas e salvaguardas ambientais.
Durante a tramitação, no entanto, deputados incluíram emendas que incentivavam também a geração de energia por carvão e gás natural, o que gerou críticas de especialistas. As alterações foram vetadas pelo presidente Lula sob o argumento de que contrariavam os compromissos climáticos e poderiam elevar os custos da energia.
De fato, estudos indicavam que essas emendas poderiam aumentar as emissões do setor elétrico em até 252 milhões de toneladas de CO₂ até 2050, além de gerar um impacto econômico de R$ 658 bilhões — elevando a conta de luz em até 11%.
Meta climática e engajamento do governo
Durante a entrevista, Marina Silva reforçou que todas as áreas do governo federal estão comprometidas em alcançar a meta brasileira de redução de emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% até 2035, conforme os compromissos assumidos no Acordo de Paris. As metas, inclusive, serão tema de debate da COP 30, em novembro deste ano.
Cidade de Belém no Pará, sede da COP 30 Amazônia – Foto: Rafa NeddermeyerCop30 Amazônia
Segundo Marina Silva, as eólicas offshore terão papel importante nesse processo de redução de emissão de gases de efeito estufa. No entanto, a ministra alerta que não podem ser instaladas sem critério e diálogo com as comunidades locais.
“O planejamento, a escuta das comunidades e o respeito à biodiversidade são essenciais para que esse novo ciclo não deixe ninguém para trás”, disse Marina. A ministra reforçou que o avanço das eólicas offshore precisa ser acompanhado de responsabilidade ambiental e justiça social.
As falas da ministra nesta segunda-feira refletem pilares centrais da atual política climática brasileira. A escolha por Belém como sede da COP 30 é um sinal de que o evento deve discutir a proteção florestal e o financiamento climático.
