Diretores de escolas que se recusarem a comemorar o Dia das Mães poderão ser multados em R$ 5 mil – Foto: Jonatã Rocha/Secom SC/ND
O deputado estadual Jessé Lopes (PL) fez um apelo nesta quinta-feira (8) para as famílias denunciarem escolas de Santa Catarina que não estão celebrando o Dia das Mães, festejado no domingo (11).
As homenagens se tornaram obrigatórias com a lei nº 19.230, de autoria do deputado, sancionada pelo governador Jorginho Mello em 22 de janeiro deste ano.
“A lei obriga escolas particulares e públicas a comemorarem o Dia dos Pais e o Dia das Mães, e não o ‘dia de quem cuida de mim’, porque quem tem cuidador é cachorro”, afirmou Jessé Lopes nas redes sociais.
O objetivo é reconhecer os valores das figuras maternas e paternas, incentivando a interação familiar nas escolas catarinenses de ensino básico e fundamental.
“Quem tem cuidador é cachorro”, dispara deputado estadual Jessé Lopes (PL) – Foto: Giovanni Kalabaide/Agência AL/Divulgação/ND
“Ressignificar o valor do pai e da mãe por conta de uma minoria de pessoas que tem família desestruturada, não é motivo para toda sociedade ter que se enquadrar ao errado”, reforçou o deputado.
Diretores que não promoverem Dia das Mães nas escolas de SC podem ser multados
Este será o primeiro Dia das Mães desde que a nova lei entrou em vigor. Jessé Lopes alega que já recebeu informações de escolas que não estão cumprindo a lei e que pretende levar as denúncias ao Ministério Público.
O deputado ainda anunciou que está protocolando uma emenda na lei, com o intuito de multar em R$ 5 mil os diretores de escolas que “descumprirem ou desvirtuarem as datas comemorativas”.
Dia da Família na Escola incentiva aproximação dos familiares com o ambiente escolar em SC – Foto: Marco Favero/Secom SC/ND
A lei nº 19.230, no entanto, não impede a celebração do Dia da Família na Escola, instituído pela lei nº 16.877 em 2016. A data é comemorada todos os anos, no terceiro sábado do mês de abril.
Trata-se de um incentivo para os responsáveis participarem da vida escolar dos estudantes. Este ano, o Dia da Família na Escola ocorreu em 12 de abril e as unidades tiveram autonomia para escolher e organizar as atividades realizadas.
“Esta é uma data simbólica para que possamos celebrar com todas as famílias de Santa Catarina nas unidades escolares, mas temos uma preocupação constante para que essa prática seja diária. A valorização da família é fundamental para a educação”, destaca a secretária adjunta de Estado da Educação, Patrícia Lueders.
