Cabeleireira que pichou estátua do STF pede pena menor – Foto: Frame STF/Divulgação/ND
A defesa de Débora Rodrigues do Santos, que foi condenada a 14 anos de prisão pelo STF por participar dos atos do 8 de janeiro de 2023, entrou com um recurso nesta quarta-feira (14) pedindo uma pena menor. Ela ficou conhecida por ter pichado a frase “Perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF.
No pedido enviado ao Supremo, os advogados de Débora, Hélio Garcia Ortiz Júnior e Tanieli Padoan, disseram que a decisão dos ministros ignorou a confissão feita por ela. Segundo eles, a lei prevê que confessar o crime pode ajudar a reduzir a pena.
Atualmente, ela está em prisão domiciliar. Contudo, ficou quase dois anos presa em uma penitenciária. Durante esse período, ela escreveu uma carta ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, pedindo desculpas por ter pichado a estátua. Na confissão, a cabeleireira que pichou estátua do STF alega que não sabia do significado e da importância da obra. As informações são do R7.
Cabeleireira que pichou estátua do STF pede redução de pena
Os outros pontos levantados pela defesa dizem respeito a trechos técnicos da condenação, a exemplo de qual fórum será o responsável por fiscalizar o cumprimento da pena e a restituição do seu aparelho celular.
Além disso, pedem que os magistrados considerem, no cálculo da pena, o período em que ela ficou presa preventivamente. Eles também solicitam que ela continue cumprindo a pena em casa, considerando que possui dois filhos menores de 12 anos.
Cabeleireira que pichou estátua do STF pede pena menor – Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil
Em 25 de abril, a Primeira Turma formou maioria pela condenação de Débora. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia tiverem o mesmo entendimento da pena. O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista no caso, votou para condenar a mulher em um ano e meio de reclusão.
Ele alegou que ela só permaneceu na parte externa da Praça dos Três Poderes, não tendo entrado em nenhum dos prédios públicos então depredados e destruídos (nem do Congresso Nacional, nem do Supremo Tribunal Federal, nem do Palácio do Planalto). Já o ministro Cristiano Zanin votou para a acusada ter uma pena de 11 anos.
Atos de 8 de janeiro, onde manifestantes cercaram, invadiram e depredaram os prédios dos três poderes aconteceram após as eleições de 2022 – Foto: Agência Brasil/Reprodução/ND
Na justificativa de seu voto, Moraes se posicionou a favor da prisão da cabeleireira que pichou estátua do STF e propôs que ela fosse condenada ao pagamento de uma multa de aproximadamente R$ 50 mil, além de uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, em conjunto aos outros condenados pelo caso.
*Com informações de R7.
