Presidente da Câmara, Ricardo Teixeira (União Brasil), nega que guerra das CPIs prejudique os trabalhos da Casa – Foto: Richard Lourenço / Rede Câmara
A Câmara de Vereadores de São Paulo viveu uma guerra de CPIs entre abril e o início de maio, com quatro comissões parlamentares de inquérito obstruídas pela situação ou oposição. Mas a presidência da Casa conseguiu liberar as duas que interessam a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Os alvos da guerra das CPIs foram aprovadas pelo cenário, mas não conseguiam ser implementadas, pois os líderes partidários não faziam as indicações de membros, duas delas chegaram a ‘caducar’ e as demais foram judicializadas para garantir o prazo.
Após reunião de líderes, o presidente Ricardo Teixeira (União Brasil) garantiu a liberação das comissões que interessavam a situação, a CPI da “venda” de Irís, da vereadora Janaína Pascoal (PP), e a CPI dos Pancadões, de Rubinho Nunes (União Brasil). Janaína precisou fazer um novo requerimento de abertura da comissão, pois o prazo havia expirado.
O regimento interno da Câmara permite que o presidente faça compulsoriamente a indicação dos membros da comissão, uma atitude que Teixeira estava evitando até a última semana. “Eu chamei os líderes partidários na semana passada e os ouvi um a um. A maioria deixou claro que era a favor das CPIs da Íris e dos Pancadões”, justificou.
Guerra das CPIs
Ricardo Teixeira negou que a guerra das CPIs tenha prejudicado o trabalho da Câmara e, afirmou, que projetos do Executivo e dos vereadores foram votados normalmente apesar da disputa. Os confrontos ideológicos fazem parte da democracia e não há nada de errado com isso”, afirmou o presidente da Casa sobre a guerra das CPIs.
Ele nega que haja pressão do Executivo sobre a Câmara e que aguarda decisão final da Justiça sobre a CPI das Habitações de Interesse Social (HIS) para sua implantação. Já a CPI das enchentes no Jardim Pantanal venceu o prazo.
Vereador Rubinho Nunes (União Brasil) acusa oposição de não querer que CPI dos Pancadões saia do papel – Foto: Richard Lourenço / Rede Câmara
O vereador Rubinho Nunes (União Brasil) discorda que a Guerra das CPIs não prejudique o município. “Quando um parlamento impede investigações legítimas como a CPI do Pancadão, quem perde é o povo. A Câmara não pode ser refém de disputas ideológicas ou de corporativismo. CPIs não são ferramentas de perseguição, e sim, instrumentos constitucionais de apuração”, afirmou.
Rubinho, porém, não viu na obstrução da CPI dos Pancadões uma manobra para forçar um acordo e passar as comissões de interesse da oposição durante a guerra das CPIs. Para ele, o prolema foi o tema da investigação. Ele chegou a cobrar publicamente que o presidente fizesse as indicações.
“A obstrução da CPI do Pancadão foi um recado político claro: há setores que não querem tocar nesse vespeiro. Mas o nosso trabalho é movido por pressão”, disse. “Claro que sempre existe o risco de sabotagem, mas a verdade é uma só: quem é contra a CPI do Pancadão está a favor da baderna, da omissão e do crime nas periferias. E nós vamos deixar isso muito claro para a população”, completou.
Dois pesos, duas medidas, acusa oposição
Líder da pancada do Psol na Câmara de São Paulo, o vereador Professor Toninho Vespoli criticou a forma que o presidente Ricardo Teixeira lidou com a Guerra das CPIs, indicando os membros para as comissões que interessam a situação.
Líder do Psol, Professor Toninho Vespoli diz que situação agiu para blindar prefeito Ricardo Nunes (MDB) – Foto: Richard Lourenço / Rede Câmara
“Essa decisão do presidente, embora respaldada pelo regimento, demonstra o quanto a Câmara está atrelada e subserviente às decisões do executivo. Aprovamos duas CPIs que também são importantíssimas para a cidade – das Enchentes no Jardim Pantanal e das fraudes nas HIS – e os partidos da base do governo não indicaram representantes para ocupá-las, o presidente poderia fazer cumprir o regimento da Casa, mas, por pressões do executivo, não indicou”, acusou o parlamentar.
Vespoli acredita que as comissões poderiam revelar “muita coisa escondida” da gestão do prefeito Ricardo Nunes e, por isso, ele teria manobrado sua base para blindá-lo na guerra das CPIs.
“Infelizmente não nos resta outro caminho senão recorrer à justiça e mais uma vez garantir que o nosso direito seja respeitado pela Casa e não tratado num flagrante acordo entre vereadores da base e o prefeito Ricardo Nunes”, finalizou o pessolista.
