Quem não tem conhecimento do universo jurídico muitas vezes não consegue entender as etapas existentes em um procedimento judicial, de modo especial quando pensamos na área penal, criminal.
Quando há a suspeita de que alguém tenha cometido um crime, isso, essa suspeita, se insere dentro de um inquérito policial que apura não apenas o cometimento eventual do crime, mas sua autoria e as circunstâncias correspondentes aquela situação. Havendo os chamados “indícios de autoria e materialidade”, o acusado de torna indiciado.
Encerra-se, nesta etapa, o trabalho da polícia, que é, justamente, o de investigar. Neste momento, abre -se espaço ao Ministério Público que, convencendo-se da correção do indiciamento promovido pela polícia, oferece uma denúncia-crime em face do indiciado. Essa denúncia é ofertada e enviada ao juiz que pode recebê-la ou não. Recebida a denúncia, o indiciado/denunciado se torna, então, réu.
Essa sequência toda foi seguida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro que, assim, se tornou réu dentro do contexto das manifestações de 8 de janeiro de 2023, bem como das chamadas Fake News. O ex mandatário está claramente “nas cordas”, constrangido por essas acusações todas e, agora, é um réu formal numa ação penal. Pode ser preso? Pode sim.
Para além da questão jurídica, há que se considerar a questão política, muito mais ampla. Por óbvio, ver Bolsonaro preso é quase um sonho da esquerda, especialmente só PT. Contudo, ainda mais importante do que essa eventual prisão é deixar a direita desorientada, perdida, sem rumo, desidratada. Neste sentido, desgastar Bolsonaro, mesmo sem a sua prisão, acaba sendo algo bastante atraente para a esquerda.
As chances de Bolsonaro ser inocentado diminuem dia a dia, contudo, ele ainda tem “garrafas para vender”, de modo específico via aprovação do PL da Anistia que, aos trancos e barrancos, caminha. O que prevalecerá ao final desse processo? Só o futuro poderá dizer.
*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal iG
